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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 24/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
1 Exibindo a parte 2 3

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
24/11/2016 às 15:27
Término
24/11/2016 às 16:24
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 743/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério da Integração Nacional, no valor de R$ 789.947.044,00, para o fim que especifica

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório

Propostas não analisadas 11

  • RPLE 1/2016 CMO => PLN 18/2016 CN - Relatório Preliminar com Emendas Apresentado ao Projeto de Lei nº 18/2016 que RELATOR: Senador Eduardo Braga VOTO: pela aprovação na forma ora apresentada, que incorpora ajustes de texto efetuados com base na errata apresentada. Quanto às 42 (quarenta e duas) emendas apresentadas, o Relator-Geral, Senador Eduardo Braga, ofereceu voto pela PREJUDICIALIDADE das emendas de nºs 4, 6, 8, 9, 22, 27, 28, 29 e 39, por entender que seus objetos já podem ser atendidos pelas alíneas do item 10.III; e REJEIÇÃO das demais.

    • Autor: do Sr. Eduardo Braga
    • Relator: Eduardo Braga

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório, ressalvados os destaques.

  • PLN 27/2016 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, crédito suplementar no valor de R$ 27.934.749,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Ronaldo Martins (PRB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLN 29/2016 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Justiça e da Defesa, crédito suplementar no valor de R$ 158.975.117,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente. (Alterada pela Mensagem nº 614, de 17.11.16, do Poder Executivo)

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Cleber Verde (PRB-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLN 31/2016 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 2.342.113.924,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Otto Alencar

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLN 40/2016 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito especial no valor de R$ 100.033.923.413,00, para os fins que especifica. (Alterada pela Mensagem nº 615, de 17.11.16, do Poder Executivo)

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Daniel Vilela

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLN 41/2016 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União, crédito suplementar no valor de R$ 1.844.828.432,00, para reforço de dotação constante da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Júlio Cesar (PSD-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • OFN 27/2015 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Finaciamento do Centro-Oeste - FCO, referente ao Exercício de 2014.

    • Autor: da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • OFN 1/2016 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 14, II, IV e parágrafo único, a Programação do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste, referente ao exercício de 2016.

    • Autor: da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • OFN 4/2016 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/89, art. 20, § 5º, relatório das atividades desenvolvidas e dos resultados obtidos pelo FCO, referente ao 1º semestre de 2015.

    • Autor: da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • OFN 10/2016 CN - Encaminha, em cumprimento à Lei 7.827/1989, art. 20, § 5º, o Relatório de Atividades e Resultados do Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO referente ao Exercício de 2015.

    • Autor: da Superintendência do Desenvolvimento do Centro-Oeste
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • CAE 2/2016 CMO => PLN 18/2016 CN - Relatório do Comitê de Admissibilidade de Emendas sobre o Exame de Admissibilidade das emendas coletivas (Bancada e Comissão) apresentadas ao PLN 18/2016 - Projeto de Lei Orçamentária para 2017. Coordenador do CAE: Deputado Vicentinho Júnior VOTO: propõe dentre as emendas de Bancada Estadual e de Comissão apresentadas sejam consideradas INADMITIDAS as de nºs 71070005 e 50090004. As demais emendas coletivas devem ser consideradas admitidas, observados os ajustes solicitados pelo CAE.

    • Autor: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório