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COMISSÃO ESPECIAL - PL 7197/02 - REVISÃO DAS MEDIDAS EDUCATIVAS DO ECA 22/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Subtenente Gonzaga por Participante Pompeo de Mattos

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Subtenente Gonzaga

Informações

Local
Anexo II, Plenário 06
Início
22/11/2016 às 16:24
Término
22/11/2016 às 17:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • REQ 1/2016 PL719702 => PL 7197/2002 - Requer que seja realizada Mesa Redonda em Porto Alegre/RS para discutir o Projeto de Lei nº 7.179, de 2002, do Senado Federal, que trata de Medidas Educativas a Menores Infratores.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: inclui visita técnica à Fundação de Atendimento Sócio-Educativo - FASE, em Porto Alegre-RS.

  • REQ 2/2016 PL719702 => PL 7197/2002 - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 7197/02 e apensados, que "tratam sobre a revisão das medidas socioeducativas do ECA".

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Subtenente Gonzaga.

  • REQ 3/2016 PL719702 => PL 7197/2002 - Requer a realização de audiência pública para discutir o PL 7197/02 e apensados, que "tratam sobre a revisão das medidas socioeducativas do ECA".

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Subtenente Gonzaga.

  • REQ 4/2016 PL719702 => PL 7197/2002 - Requer a realização de audiência pública, na cidade de Belo Horizonte, estado de Minas Gerais, para debater as medidas propostas no Projeto de Lei nº 7.197, de 2002.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado com alteração: substitui a expressão "audiência pública" por "Seminário".

  • REQ 5/2016 PL719702 => PL 7197/2002 - Requer a realização de audiência pública para debater as medidas propostas no Projeto de Lei nº 7.197, de 2002, e nos seus apensados, com os especialistas que indica.

    • Autor: Subtenente Gonzaga (PDT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 6/2016 PL719702 => PL 7197/2002 - Requer a realização de visita a uma unidade da Fundação Casa, em São Paulo.

    • Autor: Sergio Vidigal (PDT-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Subtenente Gonzaga.

  • REQ 7/2016 PL719702 - Requer a realização de reunião pública para discutir o PL 7197/02 e apensados, com o Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e outras autoridades, para tratar sobre a revisão das medidas socioeducativas do ECA, e para realizar visita em unidade(s) do Departamento Geral de Ações Socioeducativas (DEGASE) do Rio de Janeiro.

    • Autor: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado. Subscrito pelo Deputado Hugo Leal.

  • REQ 8/2016 PL719702 - Requer a realização de reunião pública para discutir o PL 7197/02 e apensados, em Ponta Grossa - PR, para tratar sobre a revisão das medidas socioeducativas do ECA, e para realizar visita no Centro de Socioeducação (Cense) de Ponta Grossa.

    • Autor: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado