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COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL 30/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Takayama por Participante Pedro Vilela

Troca da mesa Presidente Pedro Vilela por Participante Takayama

Informações

Local
Anexo II, Plenário 03
Início
30/11/2016 às 12:34
Término
30/11/2016 às 14:16
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 174/2016 CREDN - Realização de Audiência Publica para discutir sobre possível integração das previdências de outros países com o Brasil.

    Aprovada

    • Autor: TAKAYAMA (PSC-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento.

  • PDC 262/2015 - Aprova o texto do Acordo sobre o Aquífero Guarani, firmado em San Juan, República Argentina, em 2 de agosto de 2010.

    Aprovada

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 373/2014 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Transferência de Pessoas Condenadas entre a República Federativa do Brasil e a República da Turquia, celebrado em Ancara, em 7 de outubro de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 414/2015 - Acordo-Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Reino da Suécia sobre Cooperação em Matéria de Defesa, assinado em Estocolmo, em 3 de abril de 2014.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Heráclito Fortes (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • MSC 455/2015 - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo de São Vicente e Granadinas, assinado em Brasília, em 26 de abril de 2010.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pastor Eurico (PHS-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE)

  • MSC 596/2015 - Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Democrática Federal da Etiópia sobre Cooperação em Ciência, Tecnologia e Inovação, assinado em Adis Abeba, em 24 de maio de 2013.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pastor Eurico (PHS-PE)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Parecer do Relator, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE), pela aprovação.

    • 1

      Designado Relator Substituto, Dep. Pastor Eurico (PHS-PE)

  • MSC 206/2016 - Acordo sobre Serviços Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Índia, celebrado em Nova Delhi, no dia 8 de março de 2011.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Pedro Vilela (PSDB-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 443/2015 - Denomina "Mar Presidente Médici - Amazônia Azul" a Zona Econômica Exclusiva brasileira, faixa que se estende das doze às duzentas milhas marítimas, contadas a partir das linhas de base que servem para medir a largura do mar territorial.

    Rejeitada

    • Autor: JAIR BOLSONARO (PP-RJ)
    • Relator: Bruno Covas (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 5

  • PDC 339/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Mandado Mercosul de Captura e Procedimentos de Entrega entre os Estados Partes do Mercosul e Estados Associados, assinado na XL Reunião Ordinária do Conselho do Mercado Comum, realizada em Foz do Iguaçu, Paraná, em 16 de dezembro de 2010.

    • Autor: da Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul.
    • Relator: Vanderlei Macris (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • MSC 450/2015 - Acordo de Cooperação Educacional entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Zâmbia, assinado em Lusaca, em 8 de julho de 2010.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Jean Wyllys (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • MSC 169/2016 - Texto do Protocolo Alterando a Convenção entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República da Coreia Destinada a Evitar a Dupla Tributação e Prevenir a Evasão Fiscal em Matéria de Imposto sobre a Renda, assinado em Brasília, em 24 de abril de 2015.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: João Gualberto (PSDB-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta.

  • PL 3511/2015 - Revoga o art. 204, do Decreto-Lei n° 1.001, de 21 de outubro de 1969, que estabelece como crime "comerciar o oficial da ativa, ou tomar parte na administração ou gerência de sociedade comercial, ou dela ser sócio ou participar, exceto como acionista ou cotista em sociedade anônima, ou por cotas de responsabilidade limitada".

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.

  • PL 4736/2016 - Disciplina contratação de estrangeiro por pessoa jurídica de direito privado, e dá outras providências.

    • Autor: Alberto Fraga (DEM-DF)
    • Relator: Ronaldo Lessa

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta.