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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 13/08/2003

Informações

Local
Plenário 16, do Anexo II.
Início
13/08/2003 às 10:50
Término
13/08/2003 às 12:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PL 454/1999 - Estabele normas para fiscalização de poços artesianos e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: ENIO BACCI (PDT-RS)
    • Relator: Josias Quintal (PSB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 315/2003 - Altera dispositivos das Leis nºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989 e 8.001, de 13 de março de 1990 e dá outras providências.

    Rejeitada

    • Autor: VIC PIRES FRANCO (PFL-PA)
    • Relator: Francisco Garcia (PP-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 7

  • REQ 91/2003 CME - Requer a realização de Seminário, em conjunto com as Comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, para debater os aspectos políticos, econômicos e sociais da utilização de energia nuclear em nosso País.

    • Autor: JOSÉ JANENE (PP-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Luiz Sérgio.

  • REQ 25/2003 CME - Requer a constituição de uma SUBCOMISSÃO ESPECIAL DE FONTES RENOVÁVEIS DE ENERGIA, destinada a realizar estudos, discutir, debater matérias, e apresentar relatórios e propostas que tenham como objetivo criar os instrumentos e condições legais, que permitam ao Poder Executivo adotar políticas para implementar e fomentar o desenvolvimento desse importante segmento do setor de energia no país.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado, após solicitada verificação de votação pelo Deputado Fernando Ferro, nos termos do art. 185, §1º, RICD, por 12 votos contrários, 2 favoráveis e 1abstenção.

  • REQ 82/2003 CME - Solicita da Senhora Ministra de Estado de Minas e Energia informações no âmbito da ELETROBRAS e empresas concessionárias de energia elétrica federalizadas, sob sua gestão, sobre as empresas e órgãos vinculados ao Governo do Estado de Alagoas e demais empresas privadas e órgãos que não efetuaram pagamento regular de suas contas de energia elétrica devidas à Companhia Energética de Alagoas - CEAL, por motivo de liminares ou decisões administrativas, nos últimos cinco anos.

    • Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Eduardo Gomes.

  • REQ 83/2003 CME - Solicita à Braskem S/A informações sobre volumes produzidos e vendas realizadas de solventes suscetíveis de uso como combústíveis, realizadas nos últimos 5 (cinco) anos.

    • Autor: GERVÁSIO SILVA (PFL-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta ,a Requerimento aprovado do Deputado João Pizzolatti.

  • REQ 89/2003 CME - Requer realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Justiça, Trabalho e Direitos Humanos para debater os problemas do garimpo de Serra Pelada

    • Autora: ROSE DE FREITAS (PSDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Eduardo Gomes.

  • REQ 90/2003 CME - Requer informações ao Presidente da ELETRONUCLEAR a respeito de vazamento de água ocorrido em Angra I, em 06 de agosto de 2003.

    • Autores: JOSÉ JANENE (PP-PR), LUIZ SÉRGIO (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por unanimidade o Requerimento, que foi subscrito pelo Deputado Dr. Heleno.

  • PL 652/2003 - Altera a redação do art. 2º da Lei nº 10.336, de 19 de dezembro de 2001, que institui Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados, e álcool etílico combustível (Cide) e dá outras providências.

    • Autor: LUCIANO ZICA (PT-SP)
    • Relator: Mauro Passos (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Relator.