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PLENÁRIO 09/11/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Beto Mansur

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Beto Mansur

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Beto Mansur

Troca da mesa Presidente Clarissa Garotinho por Participante Carlos Manato

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Clarissa Garotinho

Troca da mesa Presidente Carlos Manato por Participante Delegado Edson Moreira

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/11/2016 às 16:28
Término
09/11/2016 às 21:33
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 2

  • MPV 742/2016 - Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 16

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 742-B/2016 - PLV 31/2016).

      DCD de 10/11/16 PÁG 141 COL 01.

    • 15

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. José Rocha (PR-BA).

    • 14

      Votação da Redação Final.

    • 13

      Mantido o texto. Sim: 251; Não: 22; Abstenção: 3; Total: 276.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Zé Geraldo (PT-PA), Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 11

      Votação do §5º do artigo 38 da Lei nº 4.117 de 1962, na redação dada pelo artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 31 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4.

    • 10

      Prejudicado o destaque da bancada do PV, para votação em separado do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2016 - DTQ 9.

    • 9

      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação em separado do artigo 2° do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2016 - DTQ 2.

    • 8

      Mantido o texto. Sim: 243; Não: 50; Total: 293.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 6

      Votação do artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 31, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 1.

    • 5

      Prejudicado o destaque da bancada do PSOL, para votação em separado §4º do artigo 38 da Lei nº 4.117 de 1962, alterado pelo artigo 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 31 de 2016 - DTQ 5.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 60; Não: 232; Total: 292.

    • 3

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelo Deputados Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT; Nilson Leitão, na qualidade de Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Afonso Florence, Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

  • PL 4567/2016 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - José Serra
    • Relator: José Carlos Aleluia

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai à sanção (PL 4.567-C/2016)

      DCD de 10/11/16 PÁG 209 COL 01.

    • 12

      Fica dispensada a Redação Final, nos termos do inciso III do § 2º do art. 195 do RICD.

    • 11

      Rejeitada a Emenda. Sim: 107; Não: 247; Total: 354.

    • 10

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Daniel Coelho, na qualidade de Líder do PSDB; Ivan Valente, Líder do PSOL; João Marcelo Souza, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB/PEN; Darcísio Perondi, na qualidade de Líder do Governo; Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 9

      Encaminhou a Votação a Dep. Carmen Zanotto (PPS-SC).

    • 8

      Votação da Emenda nº 4, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PPS - DTQ 8.

    • 7

      Mantido o texto.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Vanderlei Macris (PSDB-SP), Dep. Nelson Pellegrino (PT-BA) e Dep. Darcísio Perondi (PMDB-RS).

    • 5

      Votação do artigo 4º da Lei 12.351 de 2010, na redação dada pelo artigo 1º do Projeto de Lei 4.567, de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT- DTQ 1.

    • 4

      Rejeitado o Requerimento.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Jorge Solla (PT-BA) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Afonso Florence, Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 9

  • REQ 8644/2013 => PL 1376/2003 - Requeremos nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n° 1.376 de 2003, que dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências.

    • Autores: ANDRE MOURA (PSC-SE), André Figueiredo (PDT-CE), ANTHONY GAROTINHO (PR-RJ), Arthur Lira (PP-AL), BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS), Carlos Sampaio (PSDB-SP), do Líderes, DR. CARLOS ALBERTO (PMN-RJ), EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ), EDUARDO SCIARRA (PSD-PR), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), MANUELA D'ÁVILA (PCdoB-RS), RONALDO CAIADO (DEM-GO), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4004/2016 => PL 3636/2015 - Altera a Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e a Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para permitir que o Ministério Público e a Advocacia Pública celebrem acordo de leniência, de forma isolada ou em conjunto, no âmbito da Lei nº 12.846, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), ANDRE MOURA (PSC-SE), Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Eduardo da Fonte (PP-PE), GIVALDO CARIMBÃO (PROS-AL), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MILTON MONTI (PR-SP), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), VICENTE CANDIDO (PT-SP), Vinicius Carvalho (PRB-SP), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 4056/2016 => PL 1775/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alessandro Molon (REDE-RJ), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 4104/2016 => PL 4476/1994 - Requer urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Lei nº 4.476 de 1994.

    • Autores: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Daniel Coelho (PSDB-PE), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Hugo Leal (PROS-RJ), JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Pauderney Avelino (DEM-AM), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 5364/2016 => PL 4238/2012 - Requeiro a Vossa Excelência, nos termos dos arts. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação imediata do PL 4238/2012, que "Altera o art. 19 da Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para dispor sobre o piso nacional de salário dos empregados em empresas particulares que explorem serviços de vigilância e transporte de valores".

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 5468/2016 => PLP 54/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PLP 54/15.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Carmen Zanotto (PPS-SC), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Evair Vieira de Melo (PV-ES), Genecias Noronha (SD-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Tadeu Alencar (PSB-PE), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • REQ 5470/2016 => PL 6424/2016 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 6424, de 2016, que cria, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, o Centro Cultural da Justiça Eleitoral (CCJE).

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 5473/2016 => PL 6087/2016 - Requeremos, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei n. 6087, de 2016, que autoriza o Poder Executivo a desapropriar, em favor da União, o imóvel que especifica, cujo domínio direto pertence ao Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa.

  • REQ 4411/2016 => PL 364/2015 - Requerimento de Urgência ao PL 364/2015, que "altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro 2006, que dispõe sobre incentivos e benefícios para fomentar as atividades de caráter desportivo e dá outras providências."

    • Autores: Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Pauderney Avelino (DEM-AM), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Requerimento. Sim: 322; Não:10; Total: 332.

    • 1

      Matéria sobre a mesa (EXTRAPAUTA).