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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 23/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Paulo Feijó por Participante Rodrigo de Castro

Local: Anexo II, Plenário 14
Início: 23/11/2016 às 10:51
Término: 23/11/2016 às 11:26
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

PDC 4/2015 - Susta o Decreto nº 8.395, de 28 de janeiro de 2015, que "Altera o Decreto nº 5.059, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da COFINS incidentes sobre a importação e a comercialização de gasolina, óleo diesel, gás liquefeito de petróleo e querosene de aviação, e o Decreto nº 5.060, de 30 de abril de 2004, que reduz as alíquotas da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico incidente sobre a importação e a comercialização de petróleo e seus derivados, gás natural e seus derivados e álcool etílico combustível".

Rejeitada
- Autores: CABO DACIOLO (PSOL-RJ), Chico Alencar (PSOL-RJ), Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), Ivan Valente (PSOL-SP), Jean Wyllys (PSOL-RJ)
- Relator: José Reinaldo
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  09/05/2018
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Finanças e Tributação (CFT)
  
  24/04/2018
  
  Parecer da Relatora, Dep. Yeda Crusius (PSDB-RS), pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou da despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela rejeição.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  23/11/2016
  
  Parecer Vencedor, Dep. José Reinaldo (PSB-MA), pela rejeição.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  23/11/2016
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. José Reinaldo contra o voto do Deputado Marcus Vicente. O parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 4
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. José Reinaldo contra o voto do Deputado Marcus Vicente. O parecer do Relator, Dep. Marcus Vicente, passou a constituir Voto em Separado.
- 3
  
  Parecer Vencedor, Dep. José Reinaldo (PSB-MA), pela rejeição.
- 2
  
  Designado Relator do Vencedor, Dep. José Reinaldo (PSB-MA)
- 1
  
  Rejeitado o Parecer contra os votos dos Deputados Cleber Verde e Marcus Vicente

Propostas não analisadas 10

PDC 1466/2014 - Susta a aplicação da Resolução ANP nº 21, de 10 de abril de 2014, que estabelece os requisitos a serem cumpridos pelos detentores de direitos de Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural que executarão a técnica de Fraturamento Hidráulico em Reservatório Não Convencional.
- Autor: Rodrigo Maia (DEM-RJ)
- Relator: Cleber Verde (PRB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Rodrigo de Castro.
PL 2520/2011 - Acrescenta § 3º ao art. 61 da Lei nº 9.532, de 10 de dezembro de 1997, para obrigar os revendedores varejistas de combustíveis automotivos ao uso de equipamento Emissor de Cupom Fiscal (ECF) integrado ao equipamento medidor do fornecimento de combustível automotivo da bomba abastecedora.
- Autor: do Senado Federal- Expedito Júnior
- Relatora: Magda Mofatto (PR-GO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  14/12/2016
  
  Aprovado por unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  16/11/2016
  
  Parecer da Relatora, Dep. Magda Mofatto (PR-GO), pela rejeição.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão da ausência da Relatora no momento da apreciação.
PFC 145/2013 - Requerem que a Comissão de Minas e Energia realize, com auxílio do Tribunal de Contas da União, ato de fiscalização e controle na concessionária do serviço público de distribuição de energia elétrica Centrais Elétricas do Maranhão (CEMAR).
- Autor: Eduardo da Fonte (PP-PE)
- Relator: José Reinaldo (PSB-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado José Reinaldo.
PFC 4/2015 - Propõe que a Comissão de Minas e Energia, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize ato de auditoria no montante de recursos públicos aplicados na construção da usina Belo Monte.
- Autor: ARNALDO JORDY (PPS-PA)
- Relator: Altineu Côrtes (PMDB-RJ)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão da ausência do Relator.
PL 29/2011 - Complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água.
- Autor: Weliton Prado (PT-MG)
- Relatora: Jozi Araújo
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  05/09/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), pela rejeição deste, e pela aprovação do PL 7.450/2014, apensado, e das Emendas Adotadas pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CMADS.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  23/08/2016
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  24/06/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho (SD-DF), pela rejeição deste e pela aprovação do PL 7450/2014, apensado, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão da ausência da Relatora.
PL 1357/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de aferição dos medidores de energia elétrica utilizados em unidades consumidoras residenciais.
- Autor: Luis Tibé (PTdoB-MG)
- Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  09/04/2025
  
  Parecer do Relator, Dep. Waldemar Oliveira (AVANTE-PE), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  14/12/2016
  
  Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Cleber Verde, que apresentou Voto em Separado.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  25/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Lucio Mosquini (PMDB-RO), pela rejeição.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  09/08/2016
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Defesa do Consumidor (CDC)
  
  05/07/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Weliton Prado (PMB-MG), pela aprovação.
Passo a Passo
- 1
  
  Vista ao Deputado Cleber Verde.
PL 1799/2015 - Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 2002, para estimular a atividade de dessalinização de águas salgadas.
- Autor: ROBERTO SALES (PRB-RJ)
- Relator: Beto Rosado (PP-RN)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão da ausência do Relator.
PL 2836/2015 - Altera as Leis 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e 11.079 de 30 de dezembro de 2004 adicionando a exigência de utilização de percentual mínimo de 20% energia renovável na execução de serviços explorados pelo regime de concessão ou Parceria Público-Privada (PPP).
- Autor: Jhc (SD-AL)
- Relator: Marcus Vicente (PP-ES)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão da ausência do Relator no momento da apreciação.
PL 3723/2015 - Estabelece o Programa de Eletrificação de Interesse Social.
- Autores: Julio Lopes (PP-RJ), Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG)
- Relator: Luiz Sérgio (PT-RJ)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  15/05/2023
  
  Parecer da Relatora, Dep. Erika Kokay (PT-DF), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste e das Emendas nºs 1, 2 e 3 da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  05/04/2017
  
  Aprovado por unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  19/10/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Luiz Sérgio (PT-RJ), pela aprovação deste e das Emendas da Comissão de Desenvolvimento Urbano.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  24/05/2016
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  12/05/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP), pela aprovação deste, com emendas.
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão da ausência do Relator.
PL 4420/2016 - Altera a Lei nº 9.074, de 7 de julho de 1995, estabelecendo a obrigatoriedade de contratação pelos consumidores livres de parcela da energia elétrica originada de fontes alternativas de energia.
- Autor: RÔMULO GOUVEIA (PSD-PB)
- Relator: Cabo Sabino (PR-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Não deliberado, em razão da ausência do Relator.

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Cleber Verde

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Rodrigo de Castro

João Castelo

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Cleber Verde

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