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PLENÁRIO 08/11/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FIM DA PAUSA

PAUSA

Reunião Suspensa

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Gilberto Nascimento por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Caetano por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Zé Silva por Participante Caetano

Troca da mesa Presidente Vitor Valim por Participante Zé Silva

FASE DA SESSÃO: GRANDE EXPEDIENTE

Troca da mesa Presidente Rômulo Gouveia por Participante Vitor Valim

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Rômulo Gouveia

FASE DA SESSÃO: PEQUENO EXPEDIENTE

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
08/11/2016 às 14:00
Término
08/11/2016 às 20:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • REQ 5407/2016 => PL 5587/2016 - Requer regime de urgência na apreciação do Projeto de Lei nº 5587/2016, que altera a redação dos incisos VIII e X do artigo 4º e do artigo 12 na Lei 12.587, de 03 de janeiro de 2012 e acrescenta o art. 12-C na mesma Lei. Altera o artigo 1º da Lei 13.103, de 02 de março de 2015.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Carlos Zarattini (PT-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Pr. Marco Feliciano (PSC-SP), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), Tadeu Alencar (PSB-PE), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 742/2016 - Dispõe sobre a flexibilização do horário de transmissão do programa oficial de informações dos Poderes da República, durante a realização dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos Rio 2016. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para dispor sobre o horário de retransmissão obrigatória do programa oficial dos Poderes da República pelas emissoras de radiodifusão sonora.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 22

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 21

      Rejeitado.

    • 20

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 19

      Votação do Destaque de preferência da bancada do PT, para votação do texto original da Medida Provisória nº 742 de 2016 sobre o Projeto de Lei de Conversão nº 31 de 2016 - DTQ 7.

    • 18

      Retirado o Requerimento.

    • 17

      Encaminhou a Votação a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

    • 16

      Votação do Requerimento da Deputada Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, solicitando - nos termos do § 4º do artigo 185 do RICD - verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Destaque de preferência nº 7, da Bancada do PT.

    • 15

      Rejeitado o Requerimento.

    • 14

      Votação do Requerimento do Deputado Givaldo Vieira, na qualidade de Líder do PT, para votação nominal do Requerimento de quebra de interstício para votação nominal do destaque de preferência nº 7, apresentado pela Bancada do PT.

    • 13

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002, do Congresso Nacional.

    • 12

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN. Sim: 232; Não: 26; Total: 258.

    • 11

      Verificação da votação preliminar, solicitada pelos Deputados Moema Gramacho, na qualidade de Líder do PT; André Moura, na qualidade de Líder do Governo; e Marcus Pestana, na qualidade de Líder do PSDB; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 10

      Encaminhou a Votação a Dep. Moema Gramacho (PT-BA).

    • 9

      Votação preliminar em turno único.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 7

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 19; Não: 239; Total: 258 .

    • 6

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Vanderlei Macris, na qualidade de Líder do PSDB e Maria do Rosário, na qualidade de Líder do PT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 5

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 4

      Votação do Requerimento do Dep. Givaldo Vieira, na qualidade de Líder do PT, que solicita o adiamento da votação por duas sessões.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF), Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. João Daniel (PT-SE), Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Gilberto Nascimento (PSC-SP).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • PDC 424/2016 - Aprova o texto do Acordo sobre Transportes Aéreos entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo dos Estados Unidos da América, assinado em Brasília, em 19 de março de 2011.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.