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COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O CÓDIGO DE PROCESSO PENAL (PL 8045/10) 29/11/2016 - Processos e procedimentos - sentença, questões e processos incidentes e recursos em geral.

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Audiência Pública

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Pompeo de Mattos por Participante Danilo Forte

Troca da mesa Presidente Danilo Forte por Participante Pompeo de Mattos

Informações

Tema
Processos e procedimentos - sentença, questões e processos incidentes e recursos em geral.
Local
Anexo II, Plenário 08
Início
29/11/2016 às 14:51
Término
29/11/2016 às 17:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 7

  • REQ 70/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública sobre o tema "Audiência de Custódia", com a presença do Professor Thiago Almeida de Oliveira, Mestre em Direito Público pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro UERJ.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 71/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de Audiência Pública para debater a Projeto de Lei n.º 8.045/2010, com o Professor FRANCISCO DE QUEIROZ BEZERRA CAVALCANTE, Diretor da Faculdade de Direito da UFPE.

    • Autor: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 72/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública com a presença da Senhora RENATA GIL DE ALCÂNTRA VIDEIRA, Juíza de Direito e Presidente da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro -AMAERJ.

    • Autor: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 73/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer seja convidado a comparecer a esta Comissão Especial, em audiência pública, o Senhor Alberto Zacharias Toron, advogado criminalista brasileiro, doutorado em Direito Penal, pela USP, e professor licenciado de Direito Penal da PUC-SP.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 74/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o tema da Justiça Restaurativa com os seguintes convidados: Leonardo Sica, Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; Leoberto Brancher, juiz de Direito e Coordenador Estadual do programa Justiça Restaurativa do TJRS; e Egberto Penido, Juiz das Varas Especiais da Infância e Adolescência de São Paulo.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 75/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de audiência pública para discutir o tema da Justiça Restaurativa com os Srs. Jacinto Costa Carvalho, Desembargador, Segundo Vice-presidente do TJDFT; Catarina Corrêa, Juíza Coordenadora do Centro de Justiça Restaurativa do TJDFT; e Julio Cesar Rodrigues, Instrutor do Conselho Nacional de Justiça na Formação de Instrutores em Mediação e Conciliação e Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos do Programa Justiça Restaurativa do TJDFT.

    • Autor: Paulo Teixeira (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 77/2016 PL804510 => PL 8045/2010 - Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Código de Processo Penal, com os convidados: José Eliton, Secretário de Segurança Pública do Estado de Goiás; Desembargador Luiz Cláudio Viega Braga, do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás; Carlos Frederico Coelho Nogueira, Procurador de Justiça aposentado e Professor de Direito Processual Penal.

    • Autor: João Campos (PRB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado