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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 09/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Arnaldo Faria de Sá por Participante Josi Nunes

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
09/11/2016 às 10:37
Término
09/11/2016 às 12:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • REQ 238/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Educação para complementar o debate realizado nas audiências públicas referentes aos requerimentos: 64/2015, do Deputado Glauber Braga-PSOL/RJ e 155/2015, da professora Dorinha Seabra Rezende-DEM/TO, para debater o "Sistema Nacional de Educação" PLP 413/2014.

    Aprovada

    • Autor: Átila Lira (PSB-PI)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 232/2016 CE - Requer que seja realizada Audiência Pública para debater o teor do Ofício 27/2016 da Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (SETEC-MEC).

    Aprovada com alterações

    • Autor: Glauber Braga (PSOL-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado.

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representante do Consed, do MPF e da estudante Ana Júlia Pires Ribeiro. Será atendido em conjunto com o REQ 233/2016, de autoria do Deputado Pedro Uczai, de mesmo teor.

  • REQ 233/2016 CE - Requer Audiência Pública, no âmbito desta Comissão de Educação, para discutir a criminalização e as represálias aos estudantes envolvidos em manifestações e ocupações de escolas, institutos federais e universidades em todo o país.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Pedro Uczai (PT-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representante do Consed, do MPF e da estudante Ana Júlia Pires Ribeiro. Será atendido em conjunto com o REQ 232/2016, de autoria do Deputado Glauber Braga, de mesmo teor.

  • REQ 234/2016 CE - Requer a realização de uma Audiência Pública para debater os problemas e desafios dos Campi fora das Sedes das Universidades Federais do Brasil.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Leonardo Monteiro (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a sugestão de que sejam convidados representantes regionais da ANDIFES.

  • REQ 235/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre Criação de Novas metodologias de Educação e Prevenção às Drogas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representante do Conselho Nacional da Juventude. Subscreveram o Requerimento os Deputados Àtila Lira e Maria do Rosário.

  • REQ 236/2016 CE - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão do Esporte para ouvir representantes do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte - CBCE e do Conselho Federal de Educação Física - CONFEF que apresentam considerações a respeito do ensino de Educação Física nas escolas de ensino médio.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com a inclusão de representante do CONSED.

  • REQ 237/2016 CE - Requer seja aprovada a autorização para produção do Relatório Anual da Comissão de Educação.

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 8032/2010 - Dispõe sobre o enquadramento das instituições educacionais oficiais criadas por lei estadual ou municipal, existentes na data da promulgação da Constituição Federal no que dispõem os arts. 157, I, e 158, I, da Constituição.

    Aprovada

    • Autores: DÉCIO LIMA (PT-SC), VIGNATTI (PT-SC)
    • Relatora: Raquel Muniz

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 18