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COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO 09/11/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
1 Exibindo a parte 2

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
09/11/2016 às 13:57
Término
09/11/2016 às 14:43
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • PLN 21/2016 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério de Minas e Energia, crédito suplementar no valor de R$ 701.524.877,00 para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Claudio Cajado (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório

  • PLN 24/2016 CN - Abre ao Orçamento de Investimento para 2016, em favor de diversas empresas estatais, crédito suplementar no valor total de R$ 4.618.940.446,00 e reduz o Orçamento de Investimento de diversas empresas no valor de R$ 27.048.365.674,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Covatti Filho (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório por unanimidade.

  • PLN 25/2016 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério do Meio Ambiente, crédito suplementar no valor de R$ 20.772.513,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Leandre (PV-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório por unanimidade.

  • PLN 32/2016 CN - Abre ao Orçamento de Investimento para 2016, em favor de empresas estatais, crédito especial no valor de R$ 845.573.216,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vicentinho Júnior (PR-TO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório por unanimidade.

  • PLN 33/2016 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor dos Ministérios da Fazenda, do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 317.286.789,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dagoberto Nogueira (PDT-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório por unanimidade.

  • PLN 39/2016 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério dos Transportes, crédito suplementar no valor de R$ 189.100.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Lúcio Vale (PR-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório por unanimidade.

  • PLN 42/2016 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 461.608.030,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sergio Souza (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      O Relatório foi aprovado por unanimidade, ressalvado o destaque. O Destaque foi aprovado por unanimidade.

  • PLN 44/2016 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Fazenda e do Planejamento, Orçamento e Gestão e de Encargos Financeiros da União, crédito especial no valor de R$ 399.755.495,00, para os fins que especifica

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fernando Bezerra Coelho

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório por unanimidade.

  • PLN 46/2016 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Cultura, crédito suplementar no valor de R$ 64.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relatora: Regina Sousa

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório por unanimidade.

  • PLN 22/2016 CN - Abre ao Orçamento da Seguridade Social da União, em favor do Ministério da Saúde, crédito suplementar no valor de R$ 1.700.000.000,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório por unanimidade.

  • PLN 36/2016 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovação, da Educação, da Justiça, do Esporte e do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, crédito especial no valor de R$ 3.872.856,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Relatório por unanimidade.

Propostas não analisadas 5

  • PLN 31/2016 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Justiça, crédito suplementar no valor de R$ 2.342.113.924,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Otto Alencar

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLN 38/2016 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, crédito suplementar no valor de R.$ 39.781.328,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Luiz Cláudio (PR-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLN 43/2016 CN - Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor dos Ministérios da Educação, da Justiça, das Relações Exteriores, da Saúde, da Integração Nacional, do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e das Cidades, crédito suplementar no valor de R$ 10.112.528,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Paulo Azi (DEM-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • PLN 35/2016 CN - Abre ao Orçamento Fiscal da União, em favor de Encargos Financeiros da União e de Operações Oficiais de Crédito, crédito suplementar no valor de R$ 2.200.033.393,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hiran Gonçalves (PP-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • RRC 1/2016 CMO => PLN 18/2016 CN - Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2017. Relator da Receita: Deputado Daniel Vilela VOTO: pela aprovação do Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2017, no que concerne às estimativas de receitas, nos termos apresentados pelo Poder Executivo, com as alterações propostas pelo Relator que constam da relação em anexo sob a forma de emendas aprovadas. Quanto às 2 (duas) emendas apresentadas, o Relator indicou para INADMISSIBILIDADE as emendas de nºs 35510023 e 38240015, de autoria respectivamente do Deputado Celso Jacob e Senador Dalirio Beber.

    • Autor: DANIEL VILELA (PMDB-GO)
    • Relator: Daniel Vilela (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada inclusão na pauta.