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Comissão de Viação e Transportes Reunião Deliberativa Ordinária - 13/08/2003

Detalhes

Local:
Plenário 11 do Anexo II
Início:
13/08/2003 às 10h30
Término:
13/08/2003 às 11h25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 15

  • REQ 41/2003 - Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir com as autoridades do Município de Teresópolis, a alteração de localização da praça de pedágio do Km 71 da Rodovia Rio-Bahia(BR 116).

    • Autor: Carlos Santana (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 42/2003 - Requeiro junto a esta Comissão, solicitação ao Ministro de Estado dos Transportes a conclusão do contorno da BR 259 ao Município de Colatina, no Estado do Espírito Santo.

    • Autor: Marcelino Fraga (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 44/2003 - Por convite do SETCESP - Sindicato de Empresas de Transportes de Carga de São Paulo Região, Subcomissão de Roubo de Cargas e Veículos requer a Vossa Excelência, com consentimento prévio do Presidente da Casa, permissão para participação na 14° Sessão do Fórum Paulista do Transporte, a realizar-se no próximo dia 29 de agosto, a partir das 9h30, na sede do SETCESP, localizada na Rua Gávea, 1.390 - Vila Maria - São Paulo.

    • Autor: Francisco Appio (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • REQ 45/2003 - Requer a realização de audiência pública com o Diretor do DENATRAN para discutir a implantação da inspeção de segurança veicular.

    • Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento
  • PL 5619/2001 - Denomina "Governador Ivan Bichara" o viaduto Oitizeiro, localizado na BR-230, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 6592/2002 - Altera o art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a aplicação da penalidade de advertência por escrito.

    • Autor: Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS)
    • Relator: Gilberto Nascimento (PSB-SP)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Gonzaga Patriota.
  • PL 7040/2002 - Altera a redação do parágrafo único do art. 281 da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    A proposta foi rejeitada nesta comissão

    • Autor: Max Rosenmann (PMDB-PR)
    • Relator: Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA)
    • Pareceres das comissões: pela rejeição.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 7337/2002 - Altera a redação do inciso I do art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 214/2003 - Cria o projeto ambulância sobre duas rodas em todo Território Nacional e dá outras providências.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 357/2003 - Acrescenta ao art. 146 da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) dispositivo obrigando a realização do exame de polissonografia para condutores de ônibus interestaduais, intermunicipais, internacionais e de turismo.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Chico da Princesa.
  • PL 407/2003 - Dá nova redação ao § 2º do art. 288 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, abolindo o recolhimento prévio da multa de trânsito para o caso de recurso a ser interposto.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 585/2003 - Dispõe sobre a denominação do Aeroporto Federal de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul para Aeroporto Federal Gaudêncio Machado Ramos.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 602/2003 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    A proposta foi aprovada com alterações nesta comissão

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 899/2003 - Altera a redação do inciso IX do art. 22, da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    A proposta foi aprovada nesta comissão

    • Autor: Rogério Silva (PPS-MT)
    • Relator: Carlos Santana (PT-RJ)
    • Pareceres das comissões: pela aprovação.

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer
  • PL 735/2003 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro". NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a redação dos artigos 165, 277 e 302 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Gonzaga Patriota.

Propostas não analisadas 2