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COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 13/08/2003

Detalhes

Local:
Plenário 11 do Anexo II
Início:
13/08/2003 às 10:30
Término:
13/08/2003 às 11:25
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 8

  • PL 5619/2001 - Denomina "Governador Ivan Bichara" o viaduto Oitizeiro, localizado na BR-230, no Município de João Pessoa, no Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: de Senado Federal - NEY SUASSUNA
    • Relator: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7040/2002 - Altera a redação do parágrafo único do art. 281 da Lei nº 9.503 de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    Rejeitada

    • Autor: MAX ROSENMANN (PMDB-PR)
    • Relator: Marcelo Guimarães Filho (PFL-BA)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 7337/2002 - Altera a redação do inciso I do art. 218 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro".

    Aprovada com alterações

    • Autor: JOÃO MAGNO (PT-MG)
    • Relator: Affonso Camargo (PSDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 214/2003 - Cria o projeto ambulância sobre duas rodas em todo Território Nacional e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: JOSÉ DIVINO (PMDB-RJ)
    • Relator: Amauri Gasques (PRONA-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 407/2003 - Dá nova redação ao § 2º do art. 288 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, abolindo o recolhimento prévio da multa de trânsito para o caso de recurso a ser interposto.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DR. HELENO (PSDB-RJ)
    • Relator: Neuton Lima (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 585/2003 - Dispõe sobre a denominação do Aeroporto Federal de Alegrete, no Estado do Rio Grande do Sul para Aeroporto Federal Gaudêncio Machado Ramos.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Maria do Rosário (PT-RS)
    • Relator: Osvaldo Reis (PMDB-TO)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 602/2003 - Acrescenta artigo à Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)
    • Relator: Leônidas Cristino (PPS-CE)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

  • PL 899/2003 - Altera a redação do inciso IX do art. 22, da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    Aprovada

    • Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
    • Relator: Carlos Santana (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado por Unanimidade o Parecer

Propostas não analisadas 9

  • REQ 41/2003 CVT - Requer a realização de Audiência Pública, com a finalidade de discutir com as autoridades do Município de Teresópolis, a alteração de localização da praça de pedágio do Km 71 da Rodovia Rio-Bahia(BR 116).

    • Autor: CARLOS SANTANA (PT-RJ)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 42/2003 CVT - Requeiro junto a esta Comissão, solicitação ao Ministro de Estado dos Transportes a conclusão do contorno da BR 259 ao Município de Colatina, no Estado do Espírito Santo.

    • Autor: MARCELINO FRAGA (PMDB-ES)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 44/2003 CVT - Por convite do SETCESP - Sindicato de Empresas de Transportes de Carga de São Paulo Região, Subcomissão de Roubo de Cargas e Veículos requer a Vossa Excelência, com consentimento prévio do Presidente da Casa, permissão para participação na 14° Sessão do Fórum Paulista do Transporte, a realizar-se no próximo dia 29 de agosto, a partir das 9h30, na sede do SETCESP, localizada na Rua Gávea, 1.390 - Vila Maria - São Paulo.

    • Autor: FRANCISCO APPIO (PP-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • REQ 45/2003 CVT - Requer a realização de audiência pública com o Diretor do DENATRAN para discutir a implantação da inspeção de segurança veicular.

    • Autor: Mauro Lopes (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Requerimento

  • PL 7127/2002 - Altera o art. 143 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, de modo a disciplinar a habilitação de condutores de combinações de veículos.

    • Autor: de SENADO FEDERAL - ROMERO JUCÁ
    • Relator: Neuton Lima

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator

  • PL 3887/2000 - Dispõe sobre as condições de utilização das rodovias pavimentadas, sua conservação e manutenção, e dá outras providências.

    • Autor: AROLDO CEDRAZ (PFL-BA)
    • Relator: Chico da Princesa (PL-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo Relator

  • PL 6592/2002 - Altera o art. 267 do Código de Trânsito Brasileiro, dispondo sobre a aplicação da penalidade de advertência por escrito.

    • Autor: MENDES RIBEIRO FILHO (PMDB-RS)
    • Relator: Gilberto Nascimento (PSB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Gonzaga Patriota.

  • PL 357/2003 - Acrescenta ao art. 146 da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) dispositivo obrigando a realização do exame de polissonografia para condutores de ônibus interestaduais, intermunicipais, internacionais e de turismo.

    • Autora: ZELINDA NOVAES (PFL-BA)
    • Relator: Cleuber Carneiro (PFL-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Chico da Princesa.

  • PL 735/2003 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro". NOVA EMENTA DA REDAÇÃO FINAL: Altera a redação dos artigos 165, 277 e 302 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
    • Relator: Pedro Chaves (PMDB-GO)

    Passo a Passo

    • 1
      Vista ao Deputado Gonzaga Patriota.