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PLENÁRIO 05/08/2003

Informações

Local
Plenário
Início
05/08/2003 às 20:34
Término
06/08/2003 às 01:14
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 40/2003 - Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 18

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da sessão.

      DCD 06 08 03 PÁG 36444 COL 02.

    • 17

      Rejeitados em globo os Requerimentos de Destaques Simples.

    • 16

      Verificação de votação solicitada pelo Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL.

      Sim: 308; Não: 125; Abst.: 4; Total: 437.

      Aprovado o Requerimento.

    • 15

      Questão de Ordem levantada pelo Dep. Claudio Cajado requerendo a leitura dos Destaques Simples, nos termos do artigo 162 do RICD. Deferida pela Presidência.

    • 14

      Aprovado o Requerimento do Sr. Dep. Professor Luizinho, na qualidade de Líder do PT, que solicita a votação em globo dos Destaques simples.

    • 13

      Prejudicados a Proposta Inicial, as Emendas adotadas pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação a esta, o Substitutivo adotado pela Comissão Especial, as Propostas de Emenda à Constituição de nºs 37 e 179-A, de 1999, 198 e 288, de 2000, 323, de 2001, 507 e 550, de 2002, apensadas, e as Emendas a estas apresentadas na Comissão Especial, ressalvados os Destaques.

    • 12

      Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global nº 4, ressalvados os Destaques e as demais Emendas Aglutinativas.

      Sim: 358; Não: 126; Abst.: 9; Total: 493.

    • 11

      Verificação de votação solicitada pelo Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL.

      Sim: 39; Não: 268; Abst.: 5; Total: 312

      Rejeitado o Requerimento.

    • 10

      Rejeitado o Requerimento.

    • 9

      Encaminharam a Votação: Dep. Rodrigo Maia (PFL-RJ) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 8

      Questão de Ordem levantada pelo Dep. Professor Luizinho, versando sobre o fato de emenda aglutinativa não admitir a votação artigo por artigo. Indeferida pela Presidência.

    • 7

      Requerimento do Sr. Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL, que solicita que a votação seja realizada artigo por artigo.

    • 6

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP), Dep. Maurício Rands (PT-PE), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP) e Dep. Paulo Delgado (PT-MG).

    • 5

      Votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de nº 4, apresentada em Plenário na sessão de hoje, ressalvados os Destaques e as demais Emendas Aglutinativas.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM), Dep. Professor Luizinho (PT-SP), Dep. Gervásio Silva (PFL-SC) e Dep. Zé Geraldo (PT-PA).

    • 3

      Esclarecimentos prestados pelo Relator às indagações dos Deps. Robson Tuma (PFL-SP), Dep. João Campos (PSDB-GO), Dep. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Dep. João Fontes (PT-SE), Dep. Ronaldo Vasconcellos (PTB-MG), Dep. Cabo Júlio (PSB-MG), Dep. Alceu Collares (PDT-RS), Dep. Carlos Mota (PL-MG) e Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO), acerca do texto da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 4.

    • 2

      Solicitação de prazo feita pelo Dep. Arnaldo faria de Sá para apresentação de DVS à Emenda Substitutiva Aglutinativa Global de Plenário nº 4, em face da aprovação da preferência. Deferido, pela Presidência, prazo até o encerramento dos encaminhamentos de votação.

    • 1

      Votação em 1º turno