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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 09/11/2016
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 16
- Início
- 09/11/2016 às 14:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 6
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REQ 21/2016 CIDOSO - Solicito seja realizada Audiência Pública no âmbito desta Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa - CIDOSO, para debater o bem-estar social dos idosos do Brasil.
- Autora: CRISTIANE BRASIL (PTB-RJ)
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PL 2834/2015 - Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do imposto de renda. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
- Autor: de Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Leandre (PV-PR)
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PL 4235/2008 - Acrescenta § 5º ao art. 15 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso, para permitir que as entidades de longa permanência para idosos possam celebrar convênios com o Sistema Único de Saúde.
- Autor: SANDES JÚNIOR (PP-GO)
- Relator: Eros Biondini (PROS-MG)
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PL 402/2019 (Nº Anterior: PL 1313/2011) - Institui o Programa Cidade Amiga do Idoso.
- Autor: RICARDO TRIPOLI (PSDB-SP)
- Relatora: Leandre
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Saúde (CSAUDE)30/06/2021Aprovado o Parecer.Comissão de Saúde (CSAUDE)27/05/2021Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)08/04/2021Aprovado o Parecer da Deputada Leandre ( PV-PR). Lido pelo Deputado Ossesio Silva (Republicanos -PE).Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)29/03/2021Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)12/12/2018Aprovada a Redação Final.
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PL 5178/2016 - "Altera a Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para assegurar ao idoso aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o não pagamento dos tributos federais incidentes nos medicamentos vendidos sob prescrição médica".
- Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
- Relatora: Leandre (PV-PR)
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PL 5678/2016 - Cria o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa.
- Autora: Leandre (PV-PR)
- Relator: Eros Biondini (PROS-MG)