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PLENÁRIO 05/08/2003

Informações

Local
Plenário
Início
05/08/2003 às 15:16
Término
05/08/2003 às 20:28
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PEC 40/2003 - Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 23

      Adiada a votação em face do encerramento da sessão.

      DCD 06 08 03 PAG 36511 COL 02.

    • 22

      Questão de Ordem levantada pela Dep. Laura Carneiro, versando sobre o fato de emenda aglutinativa derivar-se da união de expressões de outras emendas já apresentadas, não encontrando, assim, amparo regimental para a expressão constante do § 5º do artigo 40 da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 4, ora em votação. Respondida pela Presidência.

    • 21

      Esclarecimentos prestados pelo Relator às indagações dos Deps. Carlos Sampaio e Alice Portugal, acerca do texto da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 4.

    • 20

      O Dep. Arnaldo Faria de Sá recorre da decisão da Presidência à CCJR.

    • 19

      Questão de Ordem levantada e aditada pelo Dep. Arnaldo Faria de Sá, versando sobre a impossibilidade de se properar a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 4 por esta incorporar matéria nova. Indeferida pela Presidência.

    • 18

      Designado o Relator, Dep. José Pimentel, para proferir parecer pela comissão Especial (CESP) à Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 4, que conclui pela aprovação.

    • 17

      Aprovado o Requerimento de Srs. Líderes que solicita preferência para votação da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 4.

    • 16

      Rejeitado o Requerimento.

    • 15

      Encaminhou a Votação Dep. Paulo Rocha (PT-PA).

    • 14

      Requerimento do Sr. Dep. Eduardo Cunha que solicita preferência para a votação da Proposta de Emenda à Constituição nº 550, de 2002, apensada.

    • 13

      Rejeitado o Requerimento.

    • 12

      Encaminhou a Votação Dep. Pauderney Avelino (PFL-AM).

    • 11

      Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, que solicita preferência para votação da Emenda Substitutiva nº 31.

    • 10

      Retirados pelos respectivos autores todos os Requerimentos que solicitam o adiamento da votação desta Proposta.

    • 9

      Questão de Ordem levantada e aditada pelo Dep. Antonio Carlos Pannunzio versando sobre a determinação regimental do adiamento da votação por 1 sessão para publicação, em avulsos, do texto da Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 4 apresentada. Indeferida pela Presidência.

    • 8

      Foi apresentada uma Emenda Aglutinativa Substitutiva Global de Plenário nº 4 pelos Srs. Líderes.

    • 7

      Encerrada a Discussão

    • 6

      Verificação de votação solicitada pelo Sr. Dep. Rodrigo Maia, na qualidade de Líder do PFL..

      Sim: 236; Não: 154; Abst.: 8; Total: 398.

      Aprovado o Requerimento.

    • 5

      Aprovado o Requerimento.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Maurício Rands (PT-PE).

    • 3

      Requerimento do Sr. Dep. Nelson Pellegrino, Líder do PT, que solicita o encerramento da discussão desta Proposta.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), Dep. José Eduardo Cardozo (PT-SP), Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Alberto Goldman (PSDB-SP), Dep. Maurício Rands (PT-PE), Dep. Murilo Zauith (PFL-MS), Dep. Devanir Ribeiro (PT-SP), Dep. Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Dep. Paulo Pimenta (PT-RS), Dep. Moroni Torgan (PFL-CE) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 1

      Continuação da discussão em 1º turno.