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COMISSÃO DE TURISMO 25/10/2016

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
25/10/2016 às 09:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 6

  • REQ 162/2016 CTUR - Requer a indicação de membros e servidores desta Comissão de Turismo para a 1ª Conferência Nacional dos Serviços no Brasil - CONASERV.

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)

  • REQ 163/2016 CTUR - Requer a indicação de membros desta Comissão de Turismo para participar da Feira World Travel Market - WTM 2016.

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)

  • REQ 164/2016 CTUR - Requer a participação desta Comissão de Turismo no Seminário Temas Jurídicos do Turismo.

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)

  • REQ 165/2016 CTUR - Requer indicação de Deputados da Comissão de Turismo à Missão Oficial.

    • Autor: Herculano Passos (PSD-SP)

  • PL 4476/2016 - Dispensa do visto os turistas oriundos da República Popular da China e República da China (Taiwan) no período de 1º de junho a 18 de setembro de 2016, quando da realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 no Rio de Janeiro.

    • Autor: WILLIAM WOO (PV-SP)
    • Relator: Herculano Passos (PSD-SP)

  • PLP 287/2016 - Altera os critérios de distribuição do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, para destinar parcela dos recursos a municípios considerados turísticos em temporadas específicas.

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)
    • Relator: Herculano Passos (PSD-SP)