Acompanhe

REQ 87/2003 CME - Requeiro a V. Exa. nos termos do art. 117, VI RICD, a retirada de pauta do PL nº 875/2003, do Dep José Roberto Arruda.

REQ 88/2003 CME - Nos termos do Art. 117, VI, do Regimento Interno, requeiro a Vossa Excelência a retirada de pauta do PL nº 315/03 da Ordem do Dia.

REQ 64/2003 CME - Requer a realização de Auditoria na ANEEL, com o auxílio do TCU, quanto à incidência da fórmula no fator de redução na entrega de energia, estabelecido no acordo firmado entre a Agência e os geradores e distribuidores de energia.

REQ 84/2003 CME - Solicita do Ministério de Minas e Energia informações sobre volumes produzidos e vendas realizadas de solventes suscetíveis de uso como combustíveis pela Petroquímica União S/A.

REQ 85/2003 CME - Requer seja enviado convites a representantes do MME - Ministério de Minas e Energia, do MCT - Ministério da Ciência e Tecnologia, e, da RENOVE - Rede Nacional das Organizações da Sociedade Civil para as Energias Renováveis, para participarem de REUNIÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA, afim de prestarem importantes informações e esclarecimentos sobre o tema FONTES DE ENERGIA RENOVÁVEIS, REALIDADES E PERSPECTIVAS NO BRASIL.

PL 315/2003 - Altera dispositivos das Leis nºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989 e 8.001, de 13 de março de 1990 e dá outras providências.

PL 875/2003 - Dispõe sobre a sede da Agência Nacional do Petróleo - ANP e da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS.