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PLENÁRIO 19/10/2016

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
19/10/2016 às 11:00
Situação
Cancelada

Propostas não analisadas 9

  • REQ 3232/2015 => PRC 76/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 76/2015.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA), SIBÁ MACHADO (PT-AC)
  • REQ 3970/2016 => PL 4424/2016 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 4424 de 2016.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), Genecias Noronha (SD-CE), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Paulo Magalhães (PSD-BA), Renata Abreu (PTN-SP), ROBERTO BRITTO (PP-BA), Rubens Bueno (PPS-PR), Weliton Prado (PMB-MG), WEVERTON ROCHA (PDT-MA), WILSON FILHO (PTB-PB)
  • REQ 4056/2016 => PL 1775/2015 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alessandro Molon (REDE-RJ), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), MAURÍCIO QUINTELLA LESSA (PR-AL), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), SARNEY FILHO (PV-MA), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)
  • REQ 4881/2016 => PL 2542/2015 - Requer regime de urgência urgentíssima, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.542, de 2015, que "acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados".

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Afonso Florence (PT-BA), ALEX CANZIANI (PTB-PR), EDINHO BEZ (PMDB-SC), IZALCI LUCAS (PSDB-DF), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA)
  • REQ 5022/2016 => PRC 159/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 159/16.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), ANDRE MOURA (PSC-SE), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), Baleia Rossi (PMDB-SP), do Líderes, JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), RONALDO FONSECA (PROS-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), WEVERTON ROCHA (PDT-MA)
  • REQ 5030/2016 => PLP 181/2015 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alessandro Molon (REDE-RJ), ALFREDO KAEFER (PSL-PR), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), ANTÔNIO JÁCOME (PTN-RN), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Genecias Noronha (SD-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Paulo Folletto (PSB-ES), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), RONALDO FONSECA (PROS-DF), RONALDO LESSA (PDT-AL), Rubens Bueno (PPS-PR)
  • REQ 5031/2016 => PL 3337/2015 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alessandro Molon (REDE-RJ), ALFREDO KAEFER (PSL-PR), ANTONIO IMBASSAHY (PSDB-BA), ANTÔNIO JÁCOME (PTN-RN), EVANDRO GUSSI (PV-SP), Genecias Noronha (SD-CE), JOVAIR ARANTES (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Paulo Folletto (PSB-ES), ROGÉRIO ROSSO (PSD-DF), RONALDO FONSECA (PROS-DF), RONALDO LESSA (PDT-AL), Rubens Bueno (PPS-PR)
  • PL 4567/2016 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.

    • Autor: do Senado Federal - José Serra
    • Relator: José Carlos Aleluia
  • PDC 103/2015 - Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assinado em Brasília, em 28 de setembro de 2012.

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional