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COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE 19/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
19/10/2016 às 10:55
Término
19/10/2016 às 11:01
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 270/2016 CFFC - Solicita informações ao Sr. Ministro de Minas e Energia sobre o andamento do Projeto de Construção do Linhão que ligará as cidades de Rio Branco até Cruzeiro do Sul, no Estado do Acre, bem como sobre o custo total da obra, o andamento dos trabalhos, o cronograma a ser executado e a previsão de conclusão do projeto.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 271/2016 CFFC - Requer a realização de audiência pública para debater a decisão do Governo Federal de privatização das Distribuidoras de Energia CEPISA, CEAL, ELETROACRE, CERON, BOA VISTA ENERGIA e AMAZONAS ENERGIA.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 272/2016 CFFC - Req. Visita Técnica da CFFC, seguida de mesa redonda, à Auditoria-Geral dos Estados Unidos da América do Norte (GAO)

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 273/2016 CFFC - Requer informação do Exmo. Sr. Maurício Quintella Malta Lessa, Ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, para esclarecer se consta na pauta desse Ministério, estudo para prorrogação dos contratos com as concessionárias de pedágios do Paraná.

    • Autor: Toninho Wandscheer (PROS-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 274/2016 CFFC - Requer a mudança do tema do VII Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos Recursos Públicos, aprovado no Requerimento 201/2016, de autoria do deputado Leo de Brito (PT-AC) para: PEC 241 - O NOVO REGIME FISCAL. O Seminário em questão está agendado para o dia 21 de novembro de 2016.

    • Autor: Leo de Brito (PT-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PFC 88/2016 - Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados (CFFC) realize, com o auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), ato de fiscalização com o objetivo de verificar a ocorrência de possíveis irregularidades no sistema de controle social do Cadastro Único, especificamente nas condicionalidades do Programa Bolsa Família, critérios de fiscalização, controle e acompanhamento, na forma de regulação do sistema.

    • Autor: Toninho Wandscheer (PROS-PR)
    • Relator: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirada de pauta, de ofício.