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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 11/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Reinício da reunião

Reunião Suspensa

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
11/10/2016 às 11:22
Término
11/10/2016 às 11:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 8

  • SOR 1/2016 CDC - Fortalecimento de recursos informacionais e educacionais no âmbito do SNDC - Nacional

    Aprovada com alterações

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, subscrita pelos Deps. Vinícius Carvalho, Marcos Rotta e José Carlos Araújo e com a inclusão da aquisição de equipamentos para Procons Municipais.

  • SOR 2/2016 CDC - Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em âmbito estadual e municipal

    Aprovada

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, subscrita pelos Deps. Celso Russomanno, Vinícius Carvalho e José Carlos Araújo.

  • SOR 3/2016 CDC - Prestação de assistência jurídica ao cidadão

    Aprovada

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada, subscrita pelos Deps. Celso Russomanno, Vinícius Carvalho e José Carlos Araújo

  • SOR 4/2016 CDC - Aquisição de equipamentos para procons municipais integrados ao Sindec - Nacional

    Rejeitada

    • Autor: MARCOS ROTTA (PMDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SOR 5/2016 CDC - Ouvidoria setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Aneel - Nacional

    Aprovada

    • Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovada, subscrita pelo Dep. Vinícius Carvalho e José Carlos Araújo.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).

  • SOR 6/2016 CDC - Participação pública na agenda regulatória do setor elétrico - Nacional

    Rejeitada

    • Autor: LEONARDO QUINTÃO (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SOR 7/2016 CDC - Fortalecimento do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor em âmbito estadual e municipal

    Rejeitada

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.

  • SOR 8/2016 CDC - Prestação de assistência jurídica ao cidadão

    Rejeitada

    • Autor: Celso Russomanno (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Rejeitado.