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CPI DO SETOR DE COMBUSTÍVEIS 06/08/2003
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 08 do Anexo 02
- Início
- 06/08/2003 às 14:30
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 27
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REQ 18/2003 CPICOMB - Criação de Sub-Relatoria do Álcool
- Autora: ROSE DE FREITAS (PSDB-ES)
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REQ 19/2003 CPICOMB - Req. Criação de Sub-Relatoria para as Autoriz. e Conc. da ANP
- Autora: ROSE DE FREITAS (PSDB-ES)
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REQ 20/2003 CPICOMB - Requerimento de Criação de Sub-Relatoria da Industria de Liminares
- Autora: ROSE DE FREITAS (PSDB-ES)
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REQ 21/2003 CPICOMB - Requerimento de Criação deSub-Relatoria da Adulteração dos Comnbustíveis
- Autora: ROSE DE FREITAS (PSDB-ES)
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REQ 64/2003 CPICOMB - Requerimento de convite, para participação em Audiência Pública, ao Excelentíssimo Senhor Paulo Fernando dos Santos, Deputado Estadual do PT de Alagoas, membro da Comissão Parlamentar de Inquérito dos Combustíveis instalada naquela Assembléia Legislativa, para prestar esclarecimentos sobre a evolução daquela CPI e o que já foi apurado no âmbito do Estado de Alagoas, apresentando dados e fatos que possam contribuir significativamente com a missão desta CPI.
- Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
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REQ 72/2003 CPICOMB - Requer seja convidado para participar de Audiência Pública o Diretor Jurídico da ESSO Petróleo.
- Autor: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ)
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REQ 78/2003 CPICOMB - Req. de retirada do requerimento de nº 18 de criaçao da sub-relatoria do álccol
- Autora: ROSE DE FREITAS (PSDB-ES)
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REQ 90/2003 CPICOMB - Requer a realização de audiência pública, em Curitiba-PR, para ouvir depoimentos de autoridades e empresários do setor de combustíveis da região.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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REQ 93/2003 CPICOMB - Requer a convocação, como testemunha, do Dr. Agenor Salgado, Chefe da Delegacia de Estelionato e Desvio de Cargas, do Estado do Paraná.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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REQ 94/2003 CPICOMB - Requer a convocação, como testemunha, do Dr. Adriano Marcos Furtado, Chefe da 1ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal, do Estado do Paraná.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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REQ 95/2003 CPICOMB - Requer a convocação, como testemunha, da Dra. Zélia Silva de Lima Delegada de Polícia, do Estado do Paraná.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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REQ 96/2003 CPICOMB - Requer a convocação, como testemunhas, do Srs. Hermínio Amaral Schoreader, Cleonice Stefani Salvador, Valério Passoldi, fiscais da Secretaria de Fazenda do Estado do Paraná.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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REQ 97/2003 CPICOMB - Requer a convocação, como indiciado, do representante da Caomé, Distribuidora de Combustíveis Ltda.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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REQ 98/2003 CPICOMB - Requer a convocação, como indiciado, do Sr. Nilson Peter Júnior, representante da Polipetro, Distribuidora de Combustíveis Ltda, do município de Itajaí-SC.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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REQ 99/2003 CPICOMB - Requer a convocação, como testemunha, Sr. Roberto Fregonese, do Presidente do Sindicombustíveis, do Estado do Paraná.
- Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)
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REQ 101/2003 CPICOMB - Requer a convocação do Senhor Cláudio Fornazza, Gerente Comercial da PETROBRAS, na Região de Paulínia/SP.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PP-RJ)
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REQ 104/2003 CPICOMB - Requer à Agência Nacional de Petróleo - ANP explicação sobre o ressarcimento de fretes, além da relação de todas as empresas beneficiadas nos últimos cinco anos.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PP-RJ)
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REQ 105/2003 CPICOMB - Requer o convite do Relator da antiga CPI que tratou sobre o roubo de cargas.
- Autor: EDUARDO CUNHA (PP-RJ)
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REQ 136/2003 CPICOMB - Requer aprovação de agenda
- Autor: PAULO RUBEM SANTIAGO (PT-PE)
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REQ 142/2003 CPICOMB - Solicita que seja convocado na qualidade de testemunha o Sr. Ruy Ricci, Secretário-Executivo do Sindicato Nacional das Distribuidoras de Solvente - SINDSOL.
- Autor: Dilceu Sperafico (PP-PR)
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REQ 145/2003 CPICOMB - Requerimento para ação conjunta de investigação pelas ANP e Polícia Federal, e quebra de sigilo telefônico, bancário e fiscal de pessoa física e de pessoa jurídica, sendo o mesmo apontado como o responsável por articular e coordenar fraudes e ações lesivas ao interesse público praticadas em Posto Revendedor de Combustíveis, de propriedade da empresa citada. (dados de identificação serão fornecidos à parte, em sessão secreta, para não prejudicar investigações solicitadas)
- Autor: JOÃO CALDAS (PL-AL)
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REQ 146/2003 CPICOMB - Requer a Presidência da AGIP Distribuidora S.A, o volume de vendas de combustíveis feitas aos consumidores finais através da filial de Paulínea, Estado de São Paulo
- Autor: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ)
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REQ 147/2003 CPICOMB - Requer a Presidência da PETROBRÁS Petróleo S.A, o volume de vendas de combustíveis realizado à Distribuidora AGIP - em sua filial de Paulínea, Estado de São Paulo, indicando o volume e o faturamento mensais nos últimos 24 meses .
- Autor: ANDRÉ LUIZ (PMDB-RJ)
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REQ 149/2003 CPICOMB - REQUERIMENTO PARA CONVIDAR O PRES. DA CPI DO NARCOTRÁFICO, SENADOR MAGNO MALTA, PARA VIR PRESTAR COLABORAÇÃO COM ESTA CPI.
- Autores: ALEXANDRE SANTOS (PSDB-RJ), Dilceu Sperafico (PP-PR), JOSÉ BORBA (PMDB-PR), MARCUS VICENTE (PTB-ES), NELSON BORNIER (PSB-RJ), Paes Landim (PFL-PI), ROGERIO SILVA (PPS-MT), ROSE DE FREITAS (PSDB-ES)
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REQ 150/2003 CPICOMB - Solicita que seja convidado o Sr. Marcelo Carneiro, Jornalista da Revista Veja.
- Autor: LUIZ BASSUMA (PT-BA)
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REQ 151/2003 CPICOMB - Requer seja convidado para Reunião de Audiência Pública o Senhor Presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil, Drº. Paulo Sérgio Domingues.
- Autor: DR. EVILÁSIO (PSB-SP)
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REQ 152/2003 CPICOMB - Requer seja solicitado informações da Agência Nacional de Petróleo.
- Autor: ROGERIO SILVA (PPS-MT)
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