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Plenário Sessão Deliberativa Extraordinária - 06/10/2016

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Sessão Deliberativa Extraordinária - 06/10/2016

Áudio

Detalhes

Tema:
Sessão para a votação de propostas legislativas
Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
06/10/2016 às 09h00
Término:
06/10/2016 às 09h01
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 5

  • PDC 56/2015 - Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, celebrado em Córdoba, Espanha, em 28 de novembro de 2007.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • PDC 103/2015 - Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assinado em Brasília, em 28 de setembro de 2012.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • PDC 251/2015 - Aprova, nas condições que especifica, o texto da Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família, bem como o do Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, concluídos na Haia, em 23 de novembro de 2007.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • PDC 281/2015 - Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • PDC 154/2015 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 7 de Maio de 2009.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional