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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 11/10/2016
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 13
- Início
- 11/10/2016 às 10:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 5
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PLP 146/2015 - Altera a Lei Complementar nº 125, de 03 de janeiro de 2007, para incluir os empreendimentos do setor de energia elétrica entre as prioridades de investimentos com recursos do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste - FDNE.
- Autor: JOSÉ REINALDO (PSB-MA)
- Relator: Ricardo Teobaldo (PTN-PE)
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PL 4068/2015 - Altera o art. 5º da Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para conceituar o semiárido na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
- Autor: do Senado Federal - Roberto Rocha
- Relator: Marcos Abrão (PPS-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)07/12/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)13/09/2016
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PL 3093/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 07 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), entre outros assuntos, para tratar da incorporação de custos diferenciados para empreendimentos na Amazônia Legal.
- Autora: SIMONE MORGADO (PMDB-PA)
- Relator: Joaquim Passarinho (PSD-PA)
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PL 5602/2016 - Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 - Política Nacional de Defesa Civil, para dispor sobre a criação de órgãos permanentes de defesa civil e dá outras providências.
- Autor: Helder Salomão (PT-ES)
- Relator: Ságuas Moraes (PT-MT)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)17/04/2024Aprovado o Parecer.Comissão de Finanças e Tributação (CFT)14/03/2024Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)07/12/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)13/09/2016
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PL 5947/2016 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região do Rio Guaribas - Funguaribas, e dá outras providências.
- Autor: Maia Filho (PP-PI)
- Relator: Paes Landim (PTB-PI)
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