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PLENÁRIO 04/10/2016

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/10/2016 às 12:30
Término
04/10/2016 às 17:25
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 1

  • PL 4567/2016 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.

    • Autor: do Senado Federal - José Serra
    • Relator: José Carlos Aleluia

    Passo a Passo

    • 7

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

    • 6

      Parecer às Emendas de Plenário proferido pelo Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), pela Comissão Especial, que conclui pela rejeição das Emendas de Plenário de n°s 1 a 8.

    • 5

      Designado Relator, Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA), para proferir o parecer pela Comissão Especial, às Emendas de Plenário de n°s 1 a 8.

    • 4

      O projeto foi emendado. Foram apresentadas as Emendas de Plenário de n°s 1 a 8.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Daniel Almeida (PCdoB-BA), Dep. Delegado Edson Moreira (PR-MG), Dep. Rocha (PSDB-AC), Dep. Vicentinho (PT-SP), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Julio Lopes (PP-RJ), Dep. Altineu Côrtes (PMDB-RJ) e Dep. Zé Geraldo (PT-PA).

    • 1

      Continuação da discussão em turno único.