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PLENÁRIO 04/10/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Ricardo Izar por Participante Beto Mansur

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Ricardo Izar

Troca da mesa Presidente Benito Gama por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Benito Gama

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
04/10/2016 às 17:25
Término
04/10/2016 às 20:07
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

  • PLP 25/2007 - Dá nova redação ao caput do art. 79 da Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006.

    Aprovada

    • Autor: BARBOSA NETO (PDT-PR)
    • Relator: Carlos Melles

    Passo a Passo

    • 20

      A Matéria vai à Sanção (PLP 25-I/2007).

      DCD de 05/10/16 PÁG 186 COL 01.

    • 19

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Carlos Melles (DEM-MG)

    • 18

      Votação da Redação Final.

    • 17

      Prejudicado o Destaque da Bancada do Solidariedade para votação em separado do inciso XVII do § 5º-B, contido no inciso I do §5º-M do art. 18 da Lei Complementar 123/2006, alterado pelo art. 1º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 25 de 2007 - DTQ 5.

    • 16

      Prejudicado o Destaque da Bancada do PSD, para votação separado do inciso II do §5º-M do art. 18 da Lei Complementar 123 de 2006, proposto pelo art. 1º do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar 25 de 2007 - DTQ 4.

    • 15

      Retirado o Destaque da bancada do PCdoB, para votação em separado do art. 13-A da redação dada à Lei Complementar nº 123/2006, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 25-F, de 2007 –DTQ 9.

    • 14

      Retirado o Destaque da bancada do PTB, para votação em separado do inciso XX do § 5º-b, do art. 18 da Lei Complementar nº123/2006, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 25-F, de 2007 –DTQ 8.

    • 13

      Retirado o Destaque da bancada do PTB, para votação em separado do inciso XIX do § 5º-b, do art. 18 da Lei Complementar nº123/2006 implícito na expressão 'nos incisos XVI e seguintes do §5º-b deste artigo' constante do art. 1º do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 25-F, de 2007 –DTQ 7.

    • 12

      Retirado o Destaque da bancada do PTB, para votação em separado do inciso XVII do § 5º-b, do art. 18 da Lei Complementar nº123/2006 implícito na expressão 'nos incisos XVI e seguintes do §5º-b deste artigo' constante no inciso I, do §5º-m, alterado pelo art. 1º do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 25-F, de 2007 - DTQ 6.

    • 11

      Retirado o Destaque da bancada do DEM, para votação em separado do inciso II do § 5º-m do art. 18 da Lei Complementar nº 123/06, constante do art. 1º do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 25-F, de 2007 - DTQ 3.

    • 10

      Retirado o Destaque da bancada do PSOL, para votação em separado do art. 75-B da Lei Complementar nº 123/06 inserido pelo Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 25-F, de 2007 - DTQ 2.

    • 9

      Retirado o Destaque da bancada do SD, para votação em separado do inciso I do § 5º-m do art. 18 da Lei Complementar nº 123/06 constante do art. 1º do Substitutivo do Senado ao Projeto de Lei Complementar nº 25-F, de 2007 - DTQ 1.

    • 8

      Rejeitados os dispositivos com parecer pela rejeição. Sim: 8; Não: 358; Total: 366.

    • 7

      Votação dos itens com parecer pela rejeição: a) inciso XVII, constante do rol do § 5°-B da Lei Complementar 123 de 2006, elencado no inciso I, do § 5°-M do artigo 18 do Substitutivo do Senado Federal; b) inciso II, § 5°-M, do artigo 18, constante do artigo 1° do Substitutivo do Senado Federal; e c) inciso II, do §3º do artigo 9°, do Substitutivo do Senado Federal

    • 6

      Aprovado o Substitutivo do Senado Federal, ressalvados os destaques e os seguintes dispositivos com parecer pela rejeição: a) inciso XVII, constante do rol do § 5º-B da Lei Complementar nº 123, de 2006, elencado no inciso I do § 5º-M, do artigo 18 do Substitutivo; b) inciso II, §5º-M, do artigo 18, constante do artigo 1º do Substitutivo; e c) inciso II, do § 3º, do artigo 9º do Substitutivo. Sim: 380; Total: 380.

    • 5

      Votação em turno único.

    • 4

      Encerrada a discussão.

    • 3

      Parecer ao Substitutivo do Senado Federal reformulado em plenário pelo relator da Comissão Especial, Dep. Carlos Melles (DEM-MG), que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa; adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação do Substitutivo do Senado Federal, ressalvado o inciso XVII, constante do rol do § 5°-B da Lei Complementar 123 de 2006, elencado no inciso I, do § 5°-M do artigo 18 do Substitutivo do Senado Federal; e pela rejeição do inciso II, § 5°-M, do artigo 18, constante do artigo 1° e do inciso II, do §3º do artigo 9°, do Substitutivo do Senado Federal.

    • 2

      Continuação da discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 25-H, de 2007.

    • 1

      Aprovado o Requerimento do Dep. Covatti Filho, na qualidade de líder do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC, que solicita preferência para que a pauta seja apreciada na seguinte sequência: 1º) PLP n° 25 de 2007; 2º) PL 5230 de 2013; e 3º) PL 4567 de 2016.

  • PL 5230/2013 - Acrescenta dispositivos à Lei nº 12.592, de 18 de janeiro de 2.012, para dispor sobre a regulamentação e base de tributação do "salão-parceiro" e do "profissional-parceiro". NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.592, de 18 de janeiro 2012, para dispor sobre o contrato de parceria entre os profissionais que exercem as atividades de Cabeleireiro, Barbeiro, Esteticista, Manicure, Pedicure, Depilador e Maquiador e pessoas jurídicas registradas como salão de beleza.

    Aprovada

    • Autor: Ricardo Izar (PSD-SP)
    • Relatora: Soraya Santos (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 15

      A Matéria vai à Sanção (PL 5230-F/2013).

      DCD de 05/10/16 PÁG 272 COL 01.

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Aprovadas as Emendas de nºs 1 e 2 do Senado Federal.

    • 11

      Votação, em turno único, das Emendas do Senado Federal.

    • 10

      Encerrada a discussão.

    • 9

      Discutiram a Matéria: Dep. Erika Kokay (PT-DF) e Dep. Zé Geraldo (PT-PA).

    • 8

      Parecer às Emendas n°s 1 e 2 do Senado Federal, pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas.

    • 7

      Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), para proferir o parecer em plenário, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania às Emendas n°s 1 e 2 do Senado Federal.

    • 6

      Parecer às Emendas n°s 1 e 2 do Senado Federal, pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Finanças e Tributação, pela não implicação da matéria em aumento ou diminuição da receita ou das despesa públicas, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira e orçamentária; e, no mérito, pela aprovação das Emendas.

    • 5

      Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), para proferir o parecer em plenário, pela Comissão de Finanças e Tributação às Emendas n°s 1 e 2 do Senado Federal.

    • 4

      Parecer às Emendas n°s 1 e 2 do Senado Federal, pela Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, pela aprovação das Emendas.

    • 3

      Designada Relatora, Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), para proferir o parecer em plenário, pela Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviço, às Emendas n°s 1 e 2 do Senado Federal.

    • 2

      Discussão, em turno único, do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei Complementar nº 5230-E, de 2013.

    • 1

      Aprovado o Requerimento do Dep. Covatti Filho, na qualidade de líder do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC, que solicita preferência para que a pauta seja apreciada na seguinte sequência: 1º) PLP n° 25 de 2007; 2º) PL 5230 de 2013; e 3º) PL 4567 de 2016.

Propostas não analisadas 1

  • PL 4567/2016 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.

    • Autor: do Senado Federal - José Serra
    • Relator: José Carlos Aleluia

    Passo a Passo

    • 3

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

      DCD de 05/10/16 PÁG 81 COL 01.

    • 2

      Aprovado o Requerimento.

    • 1

      Votação do Requerimento do Dep. Covatti Filho, na qualidade de líder do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC, que solicita preferência para que a pauta seja apreciada na seguinte sequência: 1º) PLP n° 25 de 2007; 2º) PL 5230 de 2013; e 3º) PL 4567 de 2016.