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CPI DA LEI ROUANET 04/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 09
Início
04/10/2016 às 15:14
Término
04/10/2016 às 16:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 50

  • REQ 3/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - RCP - Comissão Parlamentar de Inquérito, Deputado Expedito Netto solicita informações ao Sr Marcelo Calero, Ministro da Cultura, sobre as atividades da Comissão Nacional de Incentivo à Cultura.

    • Autor: Expedito Netto (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 5/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer ao Ministério da Cultura relação dos últimos dez anos dos projetos autorizados para receber recursos pela lei Rouanet; a relação dos beneficiários; e informações de como ocorre a fiscalização dos recursos autorizados sob a égide da Lei Rouanet.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 8/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, seja COMPARTILHADA a íntegra do inquérito policial aberto em razão da Operação "Boca Livre" pela Polícia Federal, inclusive em meio eletrônico, com esta Comissão.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 9/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja COMPARTILHADA a íntegra do procedimento investigativo aberto em razão das fraudes constatadas no âmbito da Lei Rouanet pelo Ministério Público Federal, inclusive em meio eletrônico, com esta Comissão.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 35/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam REQUISITADAS cópias de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, dos relatórios de fiscalização e auditoria relativos às fraudes identificadas na aplicação dos recursos captados via Lei Rouanet ao Ministério da Transparência, Fiscalização e Controle.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 36/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam REQUISITADAS cópias de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, dos documentos a seguir especificados ao Ministério da Cultura.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 37/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam REQUISITADAS cópias de inteiro teor, inclusive em meio eletrônico, dos relatórios de fiscalização e auditoria, acompanhados dos respectivos Acórdãos, relativos às irregularidades identificadas na aplicação dos recursos captados via Lei Rouanet ao Tribunal de Contas da União.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 4/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer que sejam CONVIDADOS a comparecer nesta Comissão Parlamentar de Inquérito, o Sr. Gilberto Gil e o Sr. Juca Ferreira, ex. Ministros da Cultura, com vistas a colaborar com o trabalho desta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Pompeo de Mattos (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, com alteração, estendendo o convite a todos os ex Ministros da Cultura.

  • REQ 10/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADA o(a) Sr.(a) KAREN LOUISE KAHN para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 11/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) MARCELO CALERO para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 12/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVIDADO o(a) Sr.(a) RODRIGO DE CAMPOS COSTA para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 40/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer o convite ao senhor João Luiz Silva Ferreira, ex-ministro da Cultura, para prestar esclarecimentos a esta CPI.

    • Autores: Jorge Solla (PT-BA), Orlando Silva (PCdoB-SP), VICENTE CANDIDO (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 41/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer que seja convidada a Procuradora Federal Thaméa Danelon para prestar esclarecimentos quanto à Operação Boca Livre.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 42/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer seja convidada a Senadora Marta Suplicy, ex-ministra da Cultura no governo da presidente de Dilma Rousseff.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 44/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer que seja convidado o Delegado da Polícia Federal Rodrigo de Campos Costa para prestar esclarecimentos quanto à Operação Boca Livre.

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 1/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer a convocação do Sr. JOSÉ PEREIRA DE ABREU JÚNIOR para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 2/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer a convocação do Sra. CAMILA PAOLA MOSQUELLA para prestar depoimento nesta Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 6/2016 CPIROUAN - Requer a convocação do Sr Marcelo Calero, Ministro da Cultura, para prestar depoimento perante a Comissão Parlamentar de Inquérito.

    • Autor: Expedito Netto (PSD-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 13/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) ALEXANDRE DO AMARAL CRESPO para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 14/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam CONVOCADOS os Srs. ANTÔNIO CARLOS BELLINI AMORIM, FELIPE VAZ AMORIM e BRUNO VAZ AMORIM para prestarem depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 15/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) ARLÍCIO OLIVEIRA DOS SANTOS para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 16/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) CAMILA COSTA para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 17/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) CARLOS BEYRODT PAIVA NETO para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 18/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) CINTHIA ANHESINI para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 19/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, sejam CONVOCADOS os Srs. EDINHO RODRIGUES e DECO GEDEON para prestarem depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 20/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) ELIZANGELA PASTRE para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 21/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) FABIO PINTO para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 22/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) FÁBIO PORCHAT para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 23/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) FABIO RABELLO para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 24/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) FÁBIO RALSTOM SALLES para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 25/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) JOSÉ PAULO SOARES MARTINS para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 26/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) JUCA FERREIRA para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 27/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) KÁTIA DOS SANTOS PIAUY para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 28/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) MARCO ANTONIO HAIDAR MICHALUATE para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 29/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) MICHELLE GORDO para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 30/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) MONICA FREITAS para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 31/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o(a) Sr.(a) ODILON COSTA FILHO para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 32/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) SELIA CERQUEIRA LEITE para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 33/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) TÂNIA REGINA GUERTAS para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 34/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA o(a) Sr.(a) ZULEICA AMORIM para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 43/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer a convocação do Sr. Antonio Carlos Bellini Amorim, presidente do Grupo Bellini Cultural para prestar depoimento

    • Autor: Jorge Solla (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 45/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. JOSÉ DE MIRANDA DIAS presidente da Magna Sistemas Consultoria S.A. para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 46/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. LUIZ EDUARDO VIOLLAND, presidente da Nycomed Pharma no Brasil para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 47/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. REMÍGIO DALLA VECCHIA proprietário empresa Lojas CEM - "Centro dos Eletrodomésticos e Móveis" para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 51/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. CHRISTOPHER PODGORSKI, presidente da operação brasileira da Scania no Brasil para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 52/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. IRLAU MACHADO FILHO presidente do Grupo Intermédica Notre Dame para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 53/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. MARCELO RIBEIRO DE MENDONÇA, presidente da Colorado Administração e Participações S/A - Grupo Colorado para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 54/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADA a Sra. MARIA ANTONIETTA CERVETTO, diretora presidente da Cecil S/A - Laminação de Metais para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 55/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. PEDRO MELO presidente da KPMG do Brasil para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado

  • REQ 56/2016 CPIROUAN => RCP 23/2016 - Requer, em sintonia com as disposições constitucionais, legais e regimentais, seja CONVOCADO o Sr. RICARDO ROLDÃO, presidente da Atacadista Roldão- Roldão Auto Serviço Comércio de Alimentos LTDA. para prestar depoimento.

    • Autor: IZALCI LUCAS (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Não Deliberado