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PLENÁRIO Sessão Deliberativa Extraordinária - 20/09/2016

Detalhes

Local:
Plenário da Câmara dos Deputados
Início:
20/09/2016 às 13:55
Situação:
Cancelada

Propostas não analisadas 13

  • REQ 3232/2015 - Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, urgência urgentíssima para apreciação do Projeto de Resolução nº 76/2015.

    • Autores: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Celso Russomanno (PRB-SP), Domingos Neto (PROS-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Mendonça Filho (DEM-PE), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA), Sibá Machado (PT-AC)
  • REQ 4056/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PL nº 1.775/2015.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Alessandro Molon (REDE-RJ), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Carlos Henrique Gaguim (PMB-TO), Daniel Almeida (PCdoB-BA), do Líderes, Fernando Coelho Filho (PSB-PE), Genecias Noronha (SD-CE), Leonardo Picciani (PMDB-RJ), Maurício Quintella Lessa (PR-AL), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rubens Bueno (PPS-PR), Sarney Filho (PV-MA), Weverton Rocha (PDT-MA)
  • REQ 4881/2016 - Requer regime de urgência urgentíssima, nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.542, de 2015, que "acrescenta parágrafo único ao art. 14 da Lei nº 11.107, de 6 de abril de 2005, para limitar as exigências legais de regularidade, quando da celebração de convênios com a União, ao próprio consórcio público envolvido, sem estendê-las aos entes federativos nele consorciados".

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Afonso Florence (PT-BA), Alex Canziani (PTB-PR), Edinho Bez (PMDB-SC), Izalci (PSDB-DF), Jovair Arantes (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA)
  • REQ 4999/2016 - Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para instituir a jornada em tempo integral no ensino médio, dispor sobre a organização dos currículos do ensino médio em áreas do conhecimento e dá outras providências.

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Andre Moura (PSC-SE), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Antônio Jácome (PTN-RN), Baleia Rossi (PMDB-SP), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Evandro Gussi (PV-SP), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Paulo Foletto (PSB-ES), Rogério Rosso (PSD-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), Weverton Rocha (PDT-MA), Wilson Filho (PTB-PB)
  • REQ 5022/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação do PRC nº 159/16.

    • Autores: Afonso Florence (PT-BA), Andre Moura (PSC-SE), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Baleia Rossi (PMDB-SP), do Líderes, Jovair Arantes (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Pauderney Avelino (DEM-AM), Rogério Rosso (PSD-DF), Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Rubens Bueno (PPS-PR), Weverton Rocha (PDT-MA)
  • REQ 5030/2016 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, Projeto de Lei Complementar nº 181, de 2015, que "Modifica a Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional, para dispor sobre cessão de créditos da dívida ativa consolidada a instituições financeiras".

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alessandro Molon (REDE-RJ), Alfredo Kaefer (PSL-PR), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Antônio Jácome (PTN-RN), Evandro Gussi (PV-SP), Genecias Noronha (SD-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Paulo Foletto (PSB-ES), Rogério Rosso (PSD-DF), Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Ronaldo Lessa (PDT-AL), Rubens Bueno (PPS-PR)
  • REQ 5031/2016 - Requeremos a Vossa Excelência, nos termos do art. 155, combinado com o art. 117, XV, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a URGÊNCIA para apreciação do Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, Projeto de Lei nº 3.337, de 2015, que "Dispõe sobre a cessão de créditos da Dívida Ativa da União a pessoas jurídicas de direito privado e dá outras providências".

    • Autores: Aelton Freitas (PR-MG), Afonso Florence (PT-BA), Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), Alessandro Molon (REDE-RJ), Alfredo Kaefer (PSL-PR), Antonio Imbassahy (PSDB-BA), Antônio Jácome (PTN-RN), Evandro Gussi (PV-SP), Genecias Noronha (SD-CE), Jovair Arantes (PTB-GO), Márcio Marinho (PRB-BA), Nivaldo Albuquerque (PRP-AL), Paulo Foletto (PSB-ES), Rogério Rosso (PSD-DF), Ronaldo Fonseca (PROS-DF), Ronaldo Lessa (PDT-AL), Rubens Bueno (PPS-PR)
  • PDC 56/2015 - Aprova o texto do Protocolo de Emenda ao Convênio de Integração Cinematográfica Ibero-Americana, celebrado em Córdoba, Espanha, em 28 de novembro de 2007.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • PDC 103/2015 - Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, assinado em Brasília, em 28 de setembro de 2012.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • PDC 251/2015 - Aprova, nas condições que especifica, o texto da Convenção sobre a Cobrança Internacional de Alimentos para Crianças e Outros Membros da Família, bem como o do Protocolo sobre a Lei Aplicável às Obrigações de Prestar Alimentos, concluídos na Haia, em 23 de novembro de 2007.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • PDC 281/2015 - Aprova o texto do Acordo de Coprodução Cinematográfica entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Estado de Israel, assinado em Brasília, em 11 de novembro de 2009.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • PDC 154/2015 - Aprova o texto do Tratado entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Bélgica sobre Auxílio Jurídico Mútuo em Matéria Penal, assinado em Brasília, em 7 de Maio de 2009.

    • Autora: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
  • PRC 76/2015 - Cria a Coordenação de Acessibilidade na estrutura administrativa da Diretoria-Geral.

    • Autora: da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados