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PLENÁRIO 13/09/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Simão Sessim por Participante Beto Mansur

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Simão Sessim

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
13/09/2016 às 15:36
Término
13/09/2016 às 17:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 5

  • MPV 730/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral, no valor de R$ 150.000.000,00, para o fim que especifica

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 730-A/2016).

      DCD de 14/09/16 PÁG 201 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD/PI).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovada a Medida Provisória nº 730 de 2016.

    • 5

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 4

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e imprevisibilidade das despesas e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.

    • 3

      Votação preliminar em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 731/2016 - Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 15

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 731-A/2016 - PLV 22/2016).

      DCD de 14/09/16 PÁG 205 COL 01.

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Aprovada a Medida Provisória nº 731 de 2016, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 22 de 2016.

    • 11

      Retirado o destaque da bancada do PR, para a votação em separado da Emenda n° 12 - DTQ 4.

    • 10

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda nº 1 - DTQ 3.

    • 9

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda nº 9 - DTQ 2.

    • 8

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda nº 15 - DTQ 1.

    • 7

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 6

      Em consequência, as Emendas de nºs 3, 8, 12 e 25 deixam de ser submetidas a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD (parecer pela inconstitucionalidade e pela inadequação e incompatibilidade financeira e orçamentária).

    • 5

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pela inconstitucionalidade e inadequação financeira e orçamentária das Emendas de nºs 3, 8, 12 e 25, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 4

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.

    • 3

      Votação preliminar em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 732/2016 - Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para efeito do cálculo do valor do domínio pleno do terreno a que se refere o art. 1º, § 1º, do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987. NOVA EMENTA: Limita o reajuste das receitas patrimoniais decorrentes da atualização da planta de valores, para efeito do cálculo do valor do domínio pleno do terreno a que se refere o § 1º do art. 1º do Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987, e dá outras providências.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 12

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 732-A/2016 - PLV 25/2016).

      DCD de 14/09/16 PÁG 225 COL 01.

    • 11

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Espiridião Amin (PP/SC).

    • 10

      Votação da Redação Final.

    • 9

      Aprovada a Medida Provisória nº 732 de 2016, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 25 de 2016.

    • 8

      Retirado o destaque de preferência do Bloco Parlamentar PMDB,PEN, que solicita a apreciação da Medida Provisória nº 732 de 2016 preferencialmente ao Projeto de Lei de Conversão nº 25 de 2016 - DTQ 1.

    • 7

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pela inadmissibilidade das Emendas de 5 a 15 e 19 a 41.

    • 5

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. João Paulo Papa (PSDB-SP) e Dep. Benito Gama (PTB-BA).

    • 3

      Votação preliminar em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 733/2016 - Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 33

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 733-A/2016 - PLV 24/2016).

      DCD de 14/09/16 PÁG 229 COL 01.

    • 32

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Júlio Cesar (PSD-PI).

    • 31

      Votação da Redação Final.

    • 30

      Retirada a Emenda Aglutinativa n° 1.

    • 29

      Retirado o destaque da bancada do PSDB, para a votação em separado da Emenda n° 123 - DTQ 9.

    • 28

      Retirado o destaque da bancada do PSDB, para a votação em separado da Emenda n° 138 - DTQ 8.

    • 27

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 31 - DTQ 3.

    • 26

      Aprovada a Emenda nº 25.

    • 25

      Votação da Emenda nº 25, objeto do destaque da bancada do PDT - DTQ 1.

    • 24

      Prejudicado o destaque da bancada do PSOL, para a votação em separado da expressão "ao Certificado de Regularidade do FGTS (CRF) e ", constante do parágrafo único do artigo 14 do Projeto de Lei de Conversão apresentado à Medida Provisória n° 733 de 2016 - DTQ 2.

    • 23

      Suprimido o texto.

    • 22

      Votação do parágrafo único do art. 14 do Projeto de Lei de Conversão n° 24 de 2016, objeto do destaque da bancada do PSDB - DTQ 14.

    • 21

      Suprimido o texto.

    • 20

      Votação do parágrafo único do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão n° 24 de 2016, objeto do destaque da bancada do PMDB - DTQ 15.

    • 19

      Aprovada a Emenda nº 116.

    • 18

      Votação da Emenda nº 116, objeto do destaque da bancada do PT - DTQ 4.

    • 17

      Retirado o destaque da bancada do PSDB, para a votação em separado da Emenda n° 17 - DTQ 10.

    • 16

      Prejudicado o destaque da bancada do DEM, para a votação em separado da Emenda n° 59 - DTQ 7.

    • 15

      Suprimido o texto.

    • 14

      Votação do inciso V do art. 3º do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PP - DTQ 12.

    • 13

      Suprimido o texto.

    • 12

      Votação do §5º do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão n° 24 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11

    • 11

      Suprimido o texto.

    • 10

      Votação do §4º do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão n° 24 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 13.

    • 9

      Retirado o destaque da bancada do PT, para a votação em separado da Emenda n° 146 - DTQ 5.

    • 8

      Retirado o destaque da bancada do PTN, para a votação em separado da Emenda nº 82 - DTQ 6.

    • 7

      Aprovada a Medida Provisória nº 733 de 2016, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 24 de 2016, ressalvados os destaques.

    • 6

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 5

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.

    • 4

      Votação preliminar em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. José Airton Cirilo (PT-CE) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 736/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 2.900.000.000,00, para o fim que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 9

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 736-A/2016).

      DCD de 14/09/16 PÁG 299 COL 01.

    • 8

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Simão Sessim (PP/RJ).

    • 7

      Votação da Redação Final.

    • 6

      Aprovada a Medida Provisória nº 736 de 2016.

    • 5

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 4

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância, urgência e imprevisibilidade das despesas e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.

    • 3

      Votação preliminar em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.