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COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA 20/09/2016
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 20/09/2016 às 09:00
- Situação
- Encerrada (Termo)
Propostas não analisadas 7
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REQ 17/2016 CIDOSO - Solicita a realização de Seminário para tratar do tema: "Idoso: Direitos e Garantias para um Envelhecimento Seguro".
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
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REQ 18/2016 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública para debater ''Educação na Terceira Idade''.
- Autora: Leandre (PV-PR)
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REQ 19/2016 CIDOSO - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Seguridade Social e Família para debater a importância dos Grupos e Coordenações da Terceira Idade como estratégia de assistência integral e multidisciplinar ao idoso.
- Autoras: CONCEIÇÃO SAMPAIO (PP-AM), Leandre (PV-PR)
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PL 5510/2013 - Altera o art. 94 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, Estatuto do Idoso.
- Autor: HENRIQUE OLIVEIRA (PR-AM)
- Relator: Roberto de Lucena
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)04/12/2019Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)30/11/2016Aprovado o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)09/11/2016Comissão de Saúde (CSAUDE)01/06/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 2834/2015 - Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do imposto de renda. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.213, de 20 de janeiro de 2010, para autorizar a pessoa física a realizar doações aos fundos controlados pelos Conselhos Municipais, Estaduais e Nacional do Idoso diretamente em sua Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física.
- Autor: do Senado Federal - Paulo Paim
- Relatora: Leandre (PV-PR)
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PL 4562/2016 - "Altera a Lei nº 10.741, de 1 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providência, para dispor sobre o abandono afetivo do idoso por seus familiares."
- Autor: FRANCISCO FLORIANO (PR-RJ)
- Relatora: Flávia Morais (PDT-GO)
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)24/10/2017Aprovado o Parecer.Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)19/09/2017Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)05/04/2017Parecer da Relatora, Deputada Flávia Morais, lido pela Deputada Creuza Pereira. Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (CIDOSO)06/12/2016
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PL 5178/2016 - "Altera a Lei 10.741, de 01 de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, para assegurar ao idoso aposentado pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS), o não pagamento dos tributos federais incidentes nos medicamentos vendidos sob prescrição médica".
- Autor: FRANCISCO FLORIANO (DEM-RJ)
- Relatora: Leandre (PV-PR)
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