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COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA 05/10/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 14
Início
05/10/2016 às 10:47
Término
05/10/2016 às 11:03
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 6362/2013 - Dispõe sobre a isenção de cobrança de tarifa de energia elétrica para poços artesianos, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Lucio Mosquini (PMDB-RO)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

Propostas não analisadas 4

  • PL 1799/2015 - Dá nova redação ao art. 25 da Lei nº 10.438, de 2002, para estimular a atividade de dessalinização de águas salgadas.

    • Autor: ROBERTO SALES (PRB-RJ)
    • Relator: Beto Rosado (PP-RN)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Deputado Marcus Vicente.

  • PL 1812/2015 - Institui o Programa de Geração Distribuída nas Universidades e dá outras providências.

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Edio Lopes

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da ausência do Relator.

  • PL 2836/2015 - Altera as Leis 8.987 de 13 de fevereiro de 1995 e 11.079 de 30 de dezembro de 2004 adicionando a exigência de utilização de percentual mínimo de 20% energia renovável na execução de serviços explorados pelo regime de concessão ou Parceria Público-Privada (PPP).

    • Autor: Jhc (SD-AL)
    • Relator: Marcus Vicente (PP-ES)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta a Requerimento aprovado do Relator.

  • PL 3392/2015 - Altera o art. 25 da Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, para conceder descontos especiais nas tarifas de energia elétrica que for utilizada para atividade de irrigação, aquicultura e exploração de poços semi-artesianos para dessedentação humana.

    • Autor: Beto Rosado (PP-RN)
    • Relator: Cabuçu Borges
    • Pareceres das comissões

    Passo a Passo

    • 1

      Não deliberado em virtude da ausência do Relator no momento da apreciação.