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PLENÁRIO 30/08/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Rodrigo Maia

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Beto Mansur

Início da Votação

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Aguinaldo Ribeiro por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Aguinaldo Ribeiro

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
30/08/2016 às 19:14
Término
30/08/2016 às 21:54
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PLP 257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 15

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (PLP 257-D/2016).

      DCD de 31/08/16 PÁG 209 COL 01.

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep Esperidião Amin (PP-SC).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Retirado o destaque da bancada do PRB, para votação da Emenda nº 246 - DTQ 15.

    • 11

      Rejeitada a Emenda nº 291. Sim: 90; Não: 258; Abstenção: 1; Total: 349.

    • 10

      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 9

      Votação da Emenda nº 291, objeto do Destaque apresentado pela bancada do PT - DTQ 22.

    • 8

      Mantido o texto. Sim: 307; Não: 50; Total: 357.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Enio Verri (PT-PR) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 6

      Votação do inciso III do art. 2º da Lei nº 9.496 de 1997, na redação dada pelo Art. 8º da Subemenda Substitutiva Global, objeto para votação em separado do destaque da bancada do PT - DTQ 24.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 14; Não: 286; Abstenção: 1; Total: 301.

    • 4

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Dep. Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT; e Dep. Mauro Pereira, na qualidade de Líder do Bloco PMDB,PEN; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminhou a Votação o Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Enio Verri (PT-PR) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 1

  • PL 4567/2016 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.

    • Autor: do Senado Federal - José Serra

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.