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PLENÁRIO 30/08/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Rodrigo Maia

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
30/08/2016 às 14:22
Término
30/08/2016 às 19:13
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 727/2016 - Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e da outras providências

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 33

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 727-A/2016 – PLV 23/2016).

      DCD de 31/08/16 PÁG 67 COL 01.

    • 32

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Efraim Filho (DEM/PB).

    • 31

      Aprovadas as Emendas de Redação de nºs 1 a 4.

    • 30

      Votação da Redação Final.

    • 29

      Retirado o Destaque da bancada do Bloco Parlamentar PP, PTB, PSC, para votação em separado da Emenda n°4 - DTQ 13.

    • 28

      Retirado o Destaque da bancada do PT, para votação em separado da Emenda n°8 - DTQ 7.

    • 27

      Retirado o Destaque da bancada do PT, para votação em separado do artigo 17 do Projeto de Lei de Conversão nº 23 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 727 de 2016 - DTQ 3.

    • 26

      Prejudicado o destaque da bancada do DEM, para votação em separado da expressão: " servidores públicos ou não", constante do inciso IV do § 3º-A do art. 22 da Lei 8.666/93, alterado pelo artigo 19 do Projeto de Lei de Conversão nº 23 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 727 de 2016 - DTQ 10.

    • 25

      Prejudicado o destaque da bancada do DEM, para votação em separado do artigo 19 do Projeto de Lei de Conversão nº 23 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 727 de 2016 - DTQ 9.

    • 24

      Suprimido o texto.

    • 23

      Encaminhou a Votação a Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ).

    • 22

      Votação do artigo 19 do Projeto de Lei de Conversão nº 23 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 727 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 4.

    • 21

      Prejudicado o destaque simples.

    • 20

      Votação da admissibilidade do Requerimento de destaque simples do Dep. Ságuas Moraes (PT/MT), para votação em separado da Emenda n° 8 - DTQ 12.

    • 19

      Mantido o texto.

    • 18

      Encaminharam a Votação: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Ságuas Moraes (PT-MT).

    • 17

      Votação do artigo 17 do Projeto de Lei de Conversão nº 23 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 727 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 11.

    • 16

      Mantido o texto.

    • 15

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 14

      Votação dos artigos 14, 15 e 16 do Projeto de Lei de Conversão nº 23 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 727 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PCdoB - DTQ 8.

    • 13

      Mantido o texto.

    • 12

      Encaminharam a Votação: Dep. Clarissa Garotinho (PR-RJ) e Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

    • 11

      Votação do art. 11 do Projeto de Lei de Conversão nº 23 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 727 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PR - DTQ 1.

    • 10

      Rejeitada a Emenda nº 99. Sim: 22; não: 240; abstenção: 1; total: 263.

    • 9

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Dep. Domingos Sávio, na qualidade de Líder do PSDB; Carlos Marun, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN; e Henrique Fontana, na qualidade de Líder do PT; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitada a Emenda nº 99", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 8

      Encaminhou a Votação o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).

    • 7

      Votação da Emenda nº 99, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 5.

    • 6

      Mantido o texto.

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. Ivan Valente (PSOL-SP) e Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

    • 4

      Votação do inciso III do §1º do art 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 23 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 727 de 2016; objeto de destaque para votação em separado da bancada do PSOL - DTQ 6.

    • 3

      Votação do Requerimento do Dep. Leo de Brito, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 2

      Rejeitado o Requerimento.

    • 1

      Continuação da votação, quanto ao mérito, em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • PLP 257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 9

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 8

      Mantido o texto. Sim: 305; Não: 58; Abstenções: 2; Total: 365.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 6

      Votação do inciso III do § 1º do art. 5º da Lei Complementar nº 148 de 2014, na redação dada pelo Art. 7º da Subemenda Substitutiva Global, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT - DTQ 23.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 26; Não: 237; Abstenção: 1; Total: 264.

    • 4

      Verificação da votação do Requerimento, solicitada pelos Dep. Erica Kokay, na qualidade de Líder do PT; e Dep. Hildo Rocha, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Bohn Gass (PT-RS) e Dep. Silvio Torres (PSDB-SP).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Enio Verri (PT-PR) que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

  • PL 4567/2016 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.

    • Autor: do Senado Federal - José Serra

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.