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PLENÁRIO 29/08/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Rodrigo Maia

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
29/08/2016 às 22:09
Término
30/08/2016 às 01:00
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 726/2016 - Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória nº 717, de 16 de março de 2016.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 44

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 726-A/2016 - PLV 20/2016).

      DCD de 30/08/16 PÁG 72 COL 01.

    • 43

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Leonardo Quintão (PMDB-MG).

    • 42

      Aprovada a Emenda.

    • 41

      Em votação a Emenda de Redação n° 1.

    • 40

      Votação da Redação Final.

    • 39

      Suprimido o texto.

    • 38

      Encaminharam a Votação: Dep. Moema Gramacho (PT-BA) e Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 37

      Votação em separado da expressão "... da Secretaria de Governo da Presidência da República;" constante do inciso XIX do artigo 8º do Projeto de Lei de Conversão n°20 de 2016, objeto de Destaque para votação em separado da bancada do PSDB - DTQ 11.

    • 36

      Retirado o Destaque, da Bancada do PMDB, para votação em separado das expressões conexas entre si "ouvida" e "a Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC)", constante do inciso III do §8º do art. 27 da Lei nº 10.683/2003 com redação dada pelo art. 12 do Projeto de Lei de Conversão nº 20 de 2016 - DTQ 9.

    • 35

      Retirado o Destaque, da bancada do PTB, para votação em separado do Inciso X do art. 6º constante no art. 12 do Projeto de Lei de Conversão n° 20 de 2016 apresentado à Medida Provisória n° 726 de 2016 - DTQ 7.

    • 34

      Retirado o Destaque, da bancada do PT, para votação da Emenda n° 287 - DTQ 3.

    • 33

      Prejudicado o Destaque de preferência para a Emenda Aglutinativa n° 3 sobre o Projeto de Lei de Conversão n° 20 de 2016 - DTQ 15.

    • 32

      Prejudicada a Emenda Aglutinativa n° 3.

    • 31

      Prejudicada a Emenda Aglutinativa n°1.

    • 30

      Prejudicado o destaque da bancada do PCdoB, para votação da Emenda n° 225 - DTQ 13.

    • 29

      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda n° 35 - DTQ 12.

    • 28

      Prejudicado o destaque da bancada do PSB, para votação da Emenda n° 163 - DTQ 10.

    • 27

      Prejudicado o destaque da bancado do PTB, para votação em separado do inciso VIII do art. 6º da Lei 10.683/2003, constante do art. 12 do Projeto de Lei de Conversão n° 20 de 2016, apresentado a MPV 726 de 2016 - DTQ 8.

    • 26

      Prejudicado o Destaque de Bancada do Bloco PP, PTB e PSC, para votação da Emenda n° 77 - DTQ 6.

    • 25

      Prejudicado o destaque da bancada do PSOL, para votação da Emenda n° 342- DTQ 5.

    • 24

      Prejudicado o Destaque de Bancada do PT, para votação da emenda n° 96 - DTQ 4.

    • 23

      Prejudicado o destaque da bancada do PT, para votação da Emenda n° 200 - DTQ 2.

    • 22

      Prejudicado o destaque da bancada do PDT, para votação da Emenda n° 216 - DTQ 1.

    • 21

      Aprovada a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global n° 2, tendo como suporte a emenda 163/2016 (Emenda Substitutiva Global) à Medida Provisória 726/2016 e o Projeto de Lei de Conversão n° 20 de 2016.

    • 20

      Encaminhou a Votação o Dep. André Figueiredo (PDT-CE).

    • 19

      Em votação a Emenda Aglutinativa Substitutiva Global n° 2, tendo como suporte a Emenda 163/2016 (Emenda Substitutiva Global) à Medida Provisória 726/2016 e o Projeto de Lei de Conversão 20 de 2016.

    • 18

      Aprovado o Destaque.

    • 17

      Votação do Destaque de Preferência para a Emenda Aglutinativa n° 2 sobre o Projeto de Lei de Conversão n° 20 de 2016 - DTQ 14.

    • 16

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião pelo não atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência ou pela inadequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 15

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN. Sim: 269; Não: 13; Abstenção: 1; Total: 283.

    • 14

      Verificação da votação preliminar do Parecer, solicitada pelos Dep. Erika Kokay, na qualidade do PT; Leonardo Quintão, na qualidade de Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Aprovado, em apreciação preliminar, o parecer da Comissão Mista", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 13

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 12

      Votação preliminar em turno único.

    • 11

      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Hildo Rocha (PMDB-MA), Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Paulo Foletto (PSB-ES).

    • 10

      Prejudicado o Requerimento, do Dep. Ságuas Moraes, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação por grupos de artigos.

    • 9

      Rejeitado o Requerimento.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).

    • 7

      Votação do Requerimento do Dep. Daniel Almeida, Líder do PCdoB, que solicita que a votação seja feita artigo por artigo.

    • 6

      Prejudicado o Requerimento do Dep. Bohn Gass, na qualidade de Líder do PT,

      que solicita retirada de pauta da matéria,

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 13; Não: 261; Abstenção: 3; Total: 277.

    • 4

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Dep. Bohn Gass (PT/RS) e Alceu Moreira(PMDB/RS), em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Ivan Valente, Líder do PSOL, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Continuação da votação em turno único.

Propostas não analisadas 7

  • MPV 727/2016 - Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e da outras providências

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

      DCD de 30/08/16 PÁG 171 COL 01.

  • MPV 728/2016 - Revoga dispositivos da Medida Provisória no 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 730/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral, no valor de R$ 150.000.000,00, para o fim que especifica

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 731/2016 - Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 733/2016 - Autoriza a liquidação e a renegociação de dívidas de crédito rural e altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 736/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 2.900.000.000,00, para o fim que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.