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PLENÁRIO 30/08/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Beto Mansur

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente José Fogaça por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante José Fogaça

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

FIM DA PAUSA

PAUSA

Por falta de quórum, o Presidente aguardará até meia hora para que se complete.

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
30/08/2016 às 09:27
Término
30/08/2016 às 14:20
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 3

  • MPV 727/2016 - Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e da outras providências

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 23

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

    • 22

      Mantida a expressão.

    • 21

      Encaminhou a Votação o Dep. Afonso Florence (PT-BA).

    • 20

      Votação da expressão "e de outras medidas de desestatização" contida no caput do art. 1º do Projeto de Lei de Conversão nº 23 de 2016  (e, por decorrência, do inciso III do §1º do art. 1º e, também da alínea "c" do inciso V do art. 7º, ambos do Projeto de Lei de Conversão nº 23 de 2016), objeto do destaque para votação em separado da bancada do PT- DTQ 2.

    • 19

      Retirada pelo autor.

    • 18

      Encaminhou a Votação o Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 17

      Votação da Emenda Aglutinativa nº 1, resultante da fusão da Emenda nº 4, devidamente suportada, juntamente com os incisos I, II, e III, § 1º, art. 1º, do Projeto de Lei de Conversão nº 23 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 727 de 2016.

    • 16

      Aprovada a Medida Provisória nº 727 de 2016, na forma do Projeto de Lei de Conversão nº 23 de 2016, ressalvados os destaques.

    • 15

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 14

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.

    • 13

      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Zé Geraldo (PT-PA) e Dep. Leo de Brito (PT-AC).

    • 12

      Votação preliminar em turno único.

    • 11

      Rejeitado o Requerimento.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Enio Verri (PT-PR) e Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ).

    • 9

      Votação do Requerimento do Dep. Luiz Sérgio, na qualidade de Líder do PT, que solicita que a votação seja feita por grupo de artigos.

    • 8

      Rejeitado o Requerimento.

    • 7

      Encaminharam a Votação: Dep. Carlos Zarattini (PT-SP) e Dep. Fábio Sousa (PSDB-GO).

    • 6

      Votação do Requerimento do Dep. Enio Verri, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 5

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 8; não: 248; abstenção: 1; total: 257.

    • 4

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Dep. Afonso Florence, Líder do PT; Antonio Imbassahy, Líder do PSDB; Baleia Rossi, Líder do Bloco Parlamentar PMDB, PEN; Leônidas Cristino, na qualidade de Líder do PDT; e Jandira Feghali, na qualidade de Líder do PCdoB; em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 3

      Encaminharam a Votação: Dep. Afonso Florence (PT-BA) e Dep. Domingos Sávio (PSDB-MG).

    • 2

      Votação do Requerimento do Dep. Ênio Verri, na qualidade de Líder do PT, que solicita votação nominal para o Requerimento que solita a retirada de pauta desta Medida Provisória.

    • 1

      Votação em turno único.

  • PLP 257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PL 4567/2016 - Altera a Lei nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, para facultar à Petrobras o direito de preferência para atuar como operador e possuir participação mínima de 30% (trinta por cento) nos consórcios formados para exploração de blocos licitados no regime de partilha de produção.

    • Autor: do Senado Federal - José Serra

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.