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PLENÁRIO 30/07/2003

Informações

Local
Plenário
Início
30/07/2003 às 09:00
Término
30/07/2003 às 12:41
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • PL 5460/2001 - Altera os arts. 240 e 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Marina Silva
    • Relator: Antonio Cambraia

    Passo a Passo

    • 10

      A matéria retorna ao Senado Federal.

      (PL. 5.460-D/01).

      DCD 31 07 03 PÁG 35648 COL 02.

    • 9

      Aprovada a Redação Final oferecida pelo Relator, Dep Antonio Carlos Biscaia.

    • 8

      Votação da Redação Final

    • 7

      Prejudicados a Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), os Substitutivos da CSSF apresentados a este Projeto e aos seus apensados, o Substitutivo da CCJR, a Proposição inicial, os Projetos de Lei de nºs 903/95, 2.060/96, 2.463/96, 2.931/97, 3.383/97, 4.259/98, 4.412/98 (235/99, 436/99, 546/99, 631/99), 399/99, 936/99, 953/99 (2.733/00, 3.601/00, 3.607/00), 5.750/01, 6.384/02, 6.907/02, 6.984/02, 7.024/02, 7.180/02, 985/03, apensados, e todas as Emendas apresentadas.

    • 6

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global de Plenário oferecida pelo Relator da CCJR.

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. Moroni Torgan (PFL-CE), Dep. Antonio Carlos Pannunzio (PSDB-SP), Dep. Luiza Erundina (PSB-SP), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Carlos Sampaio (PSDB-SP), Dep. Enéas (PRONA-SP), Dep. Fernando Gabeira (PT-RJ), Dep. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. Pastor Francisco Olímpio (PSB-PE), Dep. Silas Câmara (PTB-AM), Dep. Colbert Martins (PPS-BA) e Dep. Zonta (PP-SC).

    • 4

      Retirado pelo autor, Dep. Dr. Hélio, na qualidade de Líder do PDT, o Requerimento que solicita DVS para votação da Emenda nº 6.

    • 3

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Antonio Carlos Biscaia, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, que conclui pela injuridicidade da Emenda de Plenário nº 1; pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa das Emendas de Plenário de nºs 2 a 6; e, no mérito, pela aprovação da Emenda de Plenário nº 4, na forma da Subemenda Substitutiva Global de Plenário apresentada, e rejeição das Emendas de Plenário de nºs 2, 3, 5 e 6.

    • 2

      Designado Relator o Sr. Dep. Antonio Carlos Biscaia, para proferir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação às Emendas de Plenário de nºs 1 a 6.

    • 1

      Votação em turno único

Propostas não analisadas 10

  • REQ 221/2002 => PL 7214/2002 - Requer urgência, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do Projeto de Lei nº 7214/02.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovada a Urgência (Art. 155 do RICD)

  • REQ 1003/2003 => PL 3464/2000 - Requer urgência para apreciação do PL nº 3464/00.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

  • REQ 1004/2003 => PL 7136/2002 - Requer urgência para apreciação do PL nº 7136/02.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

  • REQ 1005/2003 => PL 1354/2003 - Requer urgência para apreciação do PL nº 1354/03.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

  • PL 4376/1993 - Regula a falência, a concordata preventiva e a recuperação das empresas que exercem atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência de devedores pessoas físicas e jurídicas que exerçam atividade econômica regida pelas leis comerciais, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Votação em turno único

  • PL 6239/2002 - Estabelece multa em operações de importação e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Maurício Rands (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

      31 07 03 PAG 35770 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PL 3561/1997 - Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.

    • Autor: PAULO PAIM (PT-RS)
    • Relator: Silas Brasileiro (PMDB-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PL 3473/2000 - Altera a Parte Geral do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PDC 383/2003 - Susta o Decreto n° 3.860, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências.

    • Autores: COLOMBO (PT-PR), GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

      DCD 31 07 03 PÁG 35716 COL 01.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PEC 306/2000 - Acrescenta § 3º ao art. 215 da Constituição Federal, instituindo o Plano Nacional de Cultura.

    • Autor: GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em 2º turno