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PLENÁRIO 29/08/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Izalci por Participante Gilberto Nascimento

Troca da mesa Presidente Raquel Muniz por Participante Izalci

Troca da mesa Presidente Capitão Augusto por Participante Raquel Muniz

Troca da mesa Presidente Conceição Sampaio por Participante Capitão Augusto

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Mauro Benevides por Participante Conceição Sampaio

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
29/08/2016 às 10:00
Término
29/08/2016 às 14:58
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 8

  • MPV 725/2016 - Altera a Lei nº. 11.076, de 30 de dezembro de 2004, que dispõe sobre o Certificado de Depósito Agropecuário - CDA, o Warrant Agropecuário - WA, o Certificado de Direitos Creditórios do Agronegócio - CDCA, a Letra de Crédito do Agronegócio - LCA e o Certificado de Recebíveis do Agronegócio - CRA, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 4

      Adiada a votação em face do encerramento da Sessão.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Zé Geraldo (PT-PA), Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), Dep. Padre João (PT-MG), Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG), Dep. Waldenor Pereira (PT-BA), Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Bohn Gass (PT-RS).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 726/2016 - Altera e revoga dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, e 11.890, de 24 de dezembro de 2008, e revoga a Medida Provisória nº 717, de 16 de março de 2016.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 3

      Adiada a continuação da discussão em face do encerramento da sessão.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Enio Verri (PT-PR), Dep. Bohn Gass (PT-RS), Dep. Carlos Zarattini (PT-SP), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Adelmo Carneiro Leão (PT-MG) e Dep. Waldenor Pereira (PT-BA).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 727/2016 - Cria o Programa de Parcerias de Investimentos - PPI e da outras providências

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 728/2016 - Revoga dispositivos da Medida Provisória no 726, de 12 de maio de 2016, restabelece dispositivos da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, cria as Secretarias Especiais dos Direitos da Pessoa com Deficiência e de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 730/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor da Justiça Eleitoral, no valor de R$ 150.000.000,00, para o fim que especifica

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 731/2016 - Dispõe sobre a extinção de cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores e a criação de funções de confiança denominadas Funções Comissionadas do Poder Executivo.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • MPV 736/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, no valor de R$ 2.900.000.000,00, para o fim que especifica.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.

  • PLP 257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.