Acompanhe

COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA 30/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Osmar Serraglio por Participante Covatti Filho

Troca da mesa Presidente Covatti Filho por Participante Osmar Serraglio

Troca da mesa Presidente Osmar Serraglio por Participante Covatti Filho

Informações

Local
Anexo II, Plenário 01
Início
30/08/2016 às 10:37
Término
30/08/2016 às 12:36
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 4

  • PDC 301/2015 - Aprova o texto do Protocolo Facultativo à Convenção sobre os Direitos da Criança Relativo a um Procedimento de Comunicações, celebrado em Nova York, em 19 de dezembro de 2011.

    Aprovada

    • Autor: da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relatora: Maria do Rosário (PT-RS)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiu a Matéria a Dep. Maria do Rosário (PT-RS).

  • PL 1367/2022 (Nº Anterior: PL 6098/2022) - Dispõe sobre a prestação dos serviços de controle integrado de vetores e pragas urbanas por empresas especializadas, e dá outras providências.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Proferido o Parecer.

  • PL 7083/2014 - Dispõe sobre a produção de polpa e suco de frutas artesanais em estabelecimento familiar rural e altera a Lei nº 8.918, de 14 de julho de 1994.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Alceu Moreira (PMDB-RS)
    • Relator: Carlos Bezerra (PMDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1552/2015 - Altera a Lei nº 11.977, de 7 de junho de 2009, que "dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV, de forma a assegurar o apoio técnico e financeiro às iniciativas de regularização fundiária de assentamentos urbanos.

    Aprovada com alterações

    • Autora: Soraya Santos (PMDB-RJ)
    • Relator: Hildo Rocha (PMDB-MA)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. João Campos (PRB-GO), Dep. Luiz Couto (PT-PB), Dep. Chico Alencar (PSOL-RJ), Dep. Soraya Santos (PMDB-RJ), Dep. Sergio Souza (PMDB-PR), Dep. Marcos Rogério (DEM-RO), Dep. Maria do Rosário (PT-RS), Dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) e Dep. Carlos Bezerra (PMDB-MT).

    • 1

      Proferido o Parecer.

Propostas não analisadas 65