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PLENÁRIO 22/08/2016

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ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Weliton Prado por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Weliton Prado

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Troca da mesa Presidente Beto Mansur por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Rodrigo Maia por Participante Beto Mansur

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/08/2016 às 20:20
Término
22/08/2016 às 22:17
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

  • MPV 723/2016 - Prorroga o prazo de dispensa de que trata o caput do art. 16 da Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 15

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 723-A/2016 - PLV 16/2016).

      DCD de 23/08/16 PÁG 155 COL 01.

    • 14

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Jorge Solla (PT/BA).

    • 13

      Votação da Redação Final.

    • 12

      Retirado o destaque do Bloco Parlamentar PP/PTB/PSC, para votação em separado da Emenda nº 3 apresentada à Medida Provisória nº 723 de 2016 - DTQ 2.

    • 11

      Votação da Emenda nº 3, objeto do destaque da bancada do Bloco Parlamentar PP/PTB/PSC - DTQ 2.

    • 10

      Suprimido o texto.

    • 9

      Votação do art. 2º do Projeto de Lei de Conversão nº 16 de 2016, apresentado à Medida Provisória nº 723 de 2016, objeto do destaque para votação em separado da bancada do DEM - DTQ 1.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 16 de 2016, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 723 de 2016 , ressalvados os destaques.

    • 7

      Votação em turno único.

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 5

      Encaminharam a Votação: Dep. Jair Bolsonaro (PSC-RJ), Dep. Henrique Fontana (PT-RS), Dep. Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ), Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS) e Dep. Marcus Pestana (PSDB-MG).

    • 4

      Votação preliminar em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MPV 724/2016 - Altera a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, para dispor sobre a extensão dos prazos para inscrição no Cadastro Ambiental Rural e para adesão ao Programa de Regularização Ambiental.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 724-A/2016 - PLV 19/2016).

      DCD de 23/08/16 PÁG 167 COL 01.

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Josué Bengtson (PTB / PA).

    • 11

      Aprovada a Emenda de Redação nº 1.

    • 10

      Votação da Emenda de Redação nº 1 ao Projeto de Lei de Conversão nº 19 de 2016.

    • 9

      Votação da Redação Final.

    • 8

      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 19 de 2016, adotado pela Comissão Mista à Medida Provisória nº 724 de 2016.

    • 7

      Votação, quanto ao mérito, em turno único.

    • 6

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer do Relator, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 01, de 2002-CN.

    • 5

      Encaminhou a Votação o Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA).

    • 4

      Votação preliminar em turno único.

    • 3

      Encerrada a discussão.

    • 2

      Discutiu a Matéria o Dep. Vicentinho (PT-SP).

    • 1

      Discussão em turno único.

  • MSC 439/2016 - O texto do Protocolo Complementar para o Desenvolvimento Conjunto do CBERS-4A entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China ao "Acordo Quadro entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Popular da China sobre Cooperação em Aplicações Pacíficas de Ciência e Tecnologia do Espaço Exterior", celebrado em Brasília, em 19 de maio de 2015

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Rocha (PSDB-AC)

    Passo a Passo

    • 13

      A matéria vai ao Senado Federal (PDC 492-A/2016).

    • 12

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Rocha (PSDB/AC).

    • 11

      Votação da Redação Final.

    • 10

      Aprovado Projeto de Decreto Legislativo nº 492 de 2016, apresentado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 9

      Votação em turno único.

    • 8

      Encerrada a discussão.

    • 7

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 6

      Designado Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 5

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, que conclui pela aprovação na forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 492 de 2016 apresentado pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional.

    • 4

      Designado Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), para proferir o parecer pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática

    • 3

      Parecer proferido em Plenário pelo Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que conclui pela aprovação na forma do Projeto de Decreto Legislativo nº 492 de 2016 apresentado.

    • 2

      Designado Relator, Dep. Rocha (PSDB-AC), para proferir o parecer pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    • 1

      Discussão em turno único.