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PLENÁRIO 22/08/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Troca da mesa Presidente Izalci por Participante Rodrigo Maia

Troca da mesa Presidente Carlos Henrique Gaguim por Participante Izalci

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Carlos Henrique Gaguim

Troca da mesa Presidente Laerte Bessa por Participante Delegado Edson Moreira

Troca da mesa Presidente Delegado Edson Moreira por Participante Laerte Bessa

FASE DA SESSÃO: BREVES COMUNICAÇÕES

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
22/08/2016 às 16:00
Término
22/08/2016 às 20:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 1

  • MPV 722/2016 - Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e do Ministério do Esporte, no valor de R$ 180.000.000,00, para os fins que especifica. NOVA EMENTA: Abre crédito extraordinário, em favor do Ministério do Esporte, no valor de R$ 80.000.000,00, para os fins que especifica.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 10

      A matéria vai ao Senado Federal, incluindo o processado (MPV 722-A/2016 – PLV 15/2016).

      DCD de 23/08/16 PÁG 105 COL 01.

    • 9

      Aprovada a Redação Final assinada pelo Relator, Dep. Ronaldo Fonseca (PROS/DF).

    • 8

      Votação da Redação Final.

    • 7

      Aprovado o Projeto de Lei de Conversão nº 15 de 2016, adotado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização à Medida Provisória nº 722 de 2016.

    • 6

      Votação em turno único.

    • 5

      Aprovado, em apreciação preliminar, o Parecer da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização, na parte em que manifesta opinião favorável quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, nos termos do artigo 8º da Resolução nº 1, de 2002-CN.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Orlando Silva (PCdoB-SP) e Dep. Henrique Fontana (PT-RS).

    • 3

      Votação preliminar em turno único.

    • 2

      Encerrada a discussão.

    • 1

      Discussão em turno único.

Propostas não analisadas 2

  • REQ 5080/2016 => MSC 439/2016 - Com base no art. 155 do Regimento Interno, requeremos regime de urgência para a apreciação da MSC nº 439/2016.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, por unanimidade, o Requerimento de Urgência (Art. 155 do RICD).

    • 1

      Matéria sobre a mesa. (EXTRAPAUTA)

  • PLP 257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Matéria não apreciada em face do encerramento da Sessão.