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COMISSÃO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO 23/08/2016

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Missionário José Olimpio por Participante Sandro Alex

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Missionário José Olimpio

Troca da mesa Presidente Missionário José Olimpio por Participante Sandro Alex

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Missionário José Olimpio

Troca da mesa Presidente Missionário José Olimpio por Participante Sandro Alex

Troca da mesa Presidente Jorge Tadeu Mudalen por Participante Missionário José Olimpio

Troca da mesa Presidente Sandro Alex por Participante Jorge Tadeu Mudalen

Informações

Local
Anexo II, Plenário 13
Início
23/08/2016 às 10:50
Término
23/08/2016 às 11:55
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 19

  • REQ 176/2016 CCTCI - Solicita que sejam convidados o Srs. Ministros Henrique Meirelles, da Fazenda e Dyogo Oliveira, do Planejamento a fim de debater os vetos ao Marco Legal de Ciência e Tecnologia, em audiência conjunta entre as Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática, e a de Fiscalização Financeira e Controle.

    Aprovada

    • Autores: do Celso Pansera, IZALCI LUCAS (PSDB-DF), Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • REQ 177/2016 CCTCI - Requer visita técnica de Deputados da Comissão de Ciência e Tecnologia e Comissão de Educação à Cidade de Quixadá-CE para conhecer o Pólo Educacional de Computação e Informática.

    Aprovada

    • Autor: CELSO PANSERA (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Deputado Bilac Pinto.

  • TVR 11/2015 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 425, de 22 de maio de 2014, que outorga autorização à Associação Beneficente dos Moradores da Rua Antônio Carneiro da Fonseca e Ruas Circunvizinhas de Araruna - ABMAC para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Araruna, Estado da Paraíba.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Fabio Reis (PMDB-SE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 47/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 30, de 06 de fevereiro de 2014, que autoriza a Associação Comunitária de Catuti, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Catuti, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Erivelton Santana (PEN-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 49/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 34, de 06 de fevereiro de 2014, que autoriza a Associação Comunitária e Cultural Rio Doce a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Aparecida do Rio Doce, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 58/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.358, de 30 de abril de 2015, que autoriza a Associação Comunitária Juriti, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Acaraú, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 61/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 1.893, de 11 de maio de 2015, que autoriza a Associação Cultural de Guassussê, a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Orós, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcos Soares (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 63/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante do Decreto de 29 de dezembro de 2015, que renova a concessão outorgada à Televisão Cabugi LTDA para explorar , pelo prazo de quinze anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, no município de Natal, Estado do Rio Grande do Norte.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Laudivio Carvalho (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 94/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2838, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária de Radiodifusão Cultural Educativa e Artística de Brumadinho - ACRCEAB para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Brumadinho, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Afonso Motta (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 100/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 2969, de 30 de julho de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação de Moradores do Bairro Bento Marques - Cohab para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Tarauacá, Estado do Acre.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Marcos Soares (DEM-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 114/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3612, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Pró Cidadania e Cultura de Paracuru para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Paracuru, Estado do Ceará.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Izalci Lucas (PSDB-DF)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 121/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 3635, de 19 de agosto de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Cultural Amigos de Dores de Campos - ASCAD para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Dores de Campos, Estado de Minas Gerais.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Arthur Virgílio Bisneto (PSDB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 179/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 355, de 17 de agosto de 2011, que outorga permissão ao Sistema Norte de Radiodifusão Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Novo Gama, Estado de Goiás.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Hélio Leite (DEM-PA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 185/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 436, de 17 de outubro de 2012, que outorga permissão à Amazônia Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Jaci, Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Vitor Valim (PMDB-CE)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • TVR 192/2016 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 508, de 04 de fevereiro de 2016, que outorga permissão à Legal-Cat Catanduva Comunicações Ltda. para explorar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no município de Santa Adélia , Estado de São Paulo.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Laudivio Carvalho (SD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 3684/2004 - Dispõe sobre medidas creditícias de incentivo às empresas de desenvolvimento de programas de computador livres

    Aprovada com alterações

    • Autor: CARLOS EDUARDO CADOCA (PMDB-PE)
    • Relator: Sandro Alex (PSD-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 465/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobertura do serviço móvel em chamadas roaming ao longo de estradas federais.

    Rejeitada

    • Autor: ROBERTO BRITTO (PP-BA)
    • Relator: Vitor Lippi (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado Por Unanimidade o parecer.

  • PL 2080/2011 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação de informações, pelas emissoras de rádio e de televisão, de material educativo sobre o combate ao uso de drogas ilícitas.

    Aprovada com alterações

    • Autor: WILSON FILHO (PMDB-PB)
    • Relator: Marcelo Aguiar (DEM-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado por Unanimidade o Parecer.

  • PL 750/2015 - Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as concessionárias de telefonia a instalar pontos de acesso sem fio à Internet em todos os equipamentos de telefonia públicos.

    Rejeitada

    • Autor: Rogério Peninha Mendonça (PMDB-SC)
    • Relator: Bilac Pinto (PR-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Rogério Peninha Mendonça e Marcelo Aguiar.

Propostas não analisadas 32