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PLENÁRIO 09/08/2016

ÍNTEGRA DA SESSÃO

Sessão Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

Fim da Votação

Início da Votação

FASE DA SESSÃO: ORDEM DO DIA

Informações

Local
Plenário da Câmara dos Deputados
Início
09/08/2016 às 20:21
Término
10/08/2016 às 01:19
Situação
Encerrada

Propostas não analisadas 1

  • PLP 257/2016 - Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; altera a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, e a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Estabelece o Plano de Auxílio aos Estados e ao Distrito Federal e medidas de estímulo ao reequilíbrio fiscal; e altera a Lei Complementar nº 148, de 25 de novembro de 2014, a Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, e a Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Esperidião Amin (PP-SC)

    Passo a Passo

    • 30

      Adiada a continuação da votação em face do encerramento da Sessão.

      DCD do dia 10/08/16 PÁG 132 COL 01.

    • 29

      Encaminhou a Votação o Dep. Weverton Rocha (PDT-MA).

    • 28

      Votação da Emenda nº 293, objeto do destaque para votação em separado da bancada do PDT - DTQ 25.

    • 27

      Retirado o destaque da bancada do Bloco Parlamentar PTN,PSL,PTdoB, para votação em separado da Emenda nº 304 - DTQ 29.

    • 26

      Retirado o destaque da bancada do PSD, para votação em separado da Emenda nº 300 - DTQ 28.

    • 25

      Prejudicado o Destaque simples do Deputado Alberto Fraga, para a supressão da expressão "progressões e promoções nas carreiras", com tendência a sua supressão, constante do art. 11 do Substitutivo apresentado em plenário pelo Relator, na parte em que altera o art. 23, §3º, IV da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. - DTQ 14.

    • 24

      Prejudicados: o Projeto inicial; o Substitutivo apresentado pela Comissão Finanças e Tributação; e as Emendas apresentadas.

    • 23

      Aprovada a Subemenda Substitutiva Global apresentada pelo Relator da Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público, ressalvados os destaques. Sim: 282; Não: 140; Abstenção: 2; Total: 424.

    • 22

      Foi inadmitida a Emenda Aglutinativa nº 1.

    • 21

      Foram retirados os destaques de nºs 1, 2, 3, 4, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 26, 30, 32, 33, 34, 37 e 38.

    • 20

      As Emendas de Plenário de nºs 1 a 209 deixam de ser submetida a voto, quanto ao mérito, nos termos do § 6º do artigo 189 do RICD, por terem recebido parecer pela inconstitucionalidade da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania

    • 19

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 18; Não: 277; Abstenção: 4; Total: 299.

    • 18

      Verificação da votação do requerimento, solicitada pelos Deputados Afonso Florence na qualidade de Líder do PT e Weverton Rocha na qualidade de Líder do PDT, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 17

      Encaminharam a Votação: Dep. Weverton Rocha (PDT-MA) e Dep. Andre Moura (PSC-SE).

    • 16

      Votação do Requerimento da bancada do PDT que solicita a votação artigo por artigo.

    • 15

      Rejeitado o Requerimento.

    • 14

      Encaminharam a Votação: Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP) e Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE).

    • 13

      Votação do Requerimento que solicita a verificação da votação, antes do decurso do interstício de uma hora, para o Requerimento que solicita a votação artigo por artigo.

    • 12

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 21; Não: 285; Abstenção: 4; Total: 310.

    • 11

      Verificação conjunta da votação do requerimento, solicitada pelos Dep. Érika Kokay, na qualidade de Vice-Líder do PT e Daniel Coelho na qualidade de Vice- Líder do PSDB, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 10

      Encaminhou a Votação a Dep. Erika Kokay (PT-DF).

    • 9

      Votação do Requerimento do Dep. Afonso Florence, Líder do PT, que solicita a votação por grupo de artigos.

    • 8

      Encaminharam a Votação: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ), Dep. Silvio Torres (PSDB-SP), Dep. Edmilson Rodrigues (PSOL-PA) e Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR).

    • 7

      Encaminhamento da matéria.

    • 6

      Rejeitado o Requerimento. Sim: 38; Não: 267; Abstenção: 2;Total: 307.

    • 5

      Verificação da votação do requerimento solicitada pelos Deputados Alice Portugal, na qualidade de Líder do PCdoB; Afonso Florence, Líder do PT; Dagoberto, na qualidade de Líder do PDT; Carlos Marun, na qualidade de Líder do Bloco PMDB,PEN; e Covatti Filho, na qualidade de Líder do Bloco PP,PTB,PSC, em razão do resultado proclamado pela Mesa: "Rejeitado o Requerimento", passando-se à sua votação pelo processo nominal.

    • 4

      Encaminharam a Votação: Dep. Pauderney Avelino (DEM-AM) e Dep. Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP).

    • 3

      Votação do Requerimento da Dep. Érika Kokay, na qualidade de Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto de Lei Complementar.

    • 2

      Parecer reformulado em Plenário proferido pelo Relator Dep. Esperidião Amin (PP-SC), que conclui pela apresentação da Subemenda Substitutiva Global com alterações.

    • 1

      Votação em turno único.