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CPI DA PIRATARIA DE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS 31/07/2003

Informações

Local
Anexo II Plenário 09
Início
31/07/2003 às 10:57
Término
31/07/2003 às 12:19
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 12

  • REQ 72/2003 CPIPIRAT - requerimento reservado

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 73/2003 CPIPIRAT - requerimento reservado

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 74/2003 CPIPIRAT - requerimento reservado

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 75/2003 CPIPIRAT - requerimento reservado

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 76/2003 CPIPIRAT - requerimento reservado

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 77/2003 CPIPIRAT - requerimento reservado

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 78/2003 CPIPIRAT - requerimento reservado

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 79/2003 CPIPIRAT - requerimento reservado

    • Autor: Julio Lopes (PP-RJ)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 61/2003 CPIPIRAT - Solicita ao Ministério da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações das empresas importadoras com indícios de fraudes.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 62/2003 CPIPIRAT - Solicita do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, no âmbito da Secretaria de Comércio Exterior - SECEX, informações sobre as empresas que apresentam indícios de subfaturamento nas importações de CD-Rs.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 63/2003 CPIPIRAT - Solicita do Ministério da Fazenda, no âmbito da Secretaria da Receita Federal, informações sobre o volume físico de operações de importações de CDRs pelo Porto de Paranaguá, assim como todo o processo de entrada desses produtos importados no Brasil.

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento

  • REQ 64/2003 CPIPIRAT - Solicita que sejam convidados os representantes das empresas Sonopress, Microservice e Videolar, para prestar esclarecimentos quanto a fabricação e comercialização de CDs, além de informar o prejuízo que o mercado brasileiro vem acumulando por conta da prática da pirataria

    • Autora: VANESSA GRAZZIOTIN (PCdoB-AM)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Requerimento