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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23/08/2016

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ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Luiz Lauro Filho
DEPUTADO
Horário - 11:45
Duração - 0h01'20"

Aguardando quórum

Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 23/08/2016 às 10:23
Término: 23/08/2016 às 11:46
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 2

Propostas não analisadas 16

REQ 118/2016 CMADS - Requer autorização para representar esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável em missão oficial.
- Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por unanimidade.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP).
REQ 119/2016 CMADS - Requer realização de Audiência Pública, no âmbito dessa Comissão, a fim de debater soluções sustentáveis para o descarte de bitucas de cigarro.
- Autor: Luiz Lauro Filho (PSB-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por unanimidade. O Deputado Nilto Tatto subscreveu.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Lauro Filho (PSB-SP), Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
REQ 120/2016 CMADS - Solicita a realização de audiência pública para, em parceria com a Frente Parlamentar Ambientalista, realizar o lançamento de livro sobre o planejamento, licenciamento e implantação de hidrelétricas na bacia do Tapajós.
- Autor: Nilto Tatto (PT-SP)
Passo a Passo
- 2
  
  Aprovado por unanimidade.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Nilto Tatto (PT-SP) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
PL 1417/2015 - Tipifica condutas praticadas contra cães e gatos, e dá outras providências.
- Autor: GOULART (PSD-SP)
- Relator: Daniel Coelho
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PL 3981/2015 - Aumenta a pena do crime de queimada.
- Autor: Expedito Netto (SD-RO)
- Relatora: Tereza Cristina
Passo a Passo
- 1
  
  Vista à Deputada Tereza Cristina.
PL 3750/2015 - Institui a Política de Criação e de Operação de Reservatórios de Acumulação de Recursos Hídricos.
- Autor: do Senado Federal - Sandra Braga
- Relator: Josué Bengtson
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PL 2775/2011 - Dispõe que as empresas potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais possuam responsável técnico em meio ambiente em seu quadro de funcionários ou consultoria técnica equivalente.
- Autor: PENNA (PV-SP)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PL 4109/2012 - Institui o Programa Nacional de Conservação, Uso Racional e Reaproveitamento das Águas.
- Autor: Laercio Oliveira (PR-SE)
- Relator: Zé Silva (SD-MG)
Passo a Passo
- 1
  
  Retirado de pauta de ofício, devido ausência do Relator.
PL 213/2015 - Regulamenta o Rodeio como atividade da cultura popular e dá outras providências.
- Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)
- Relator: Rodrigo Martins (PSB-PI)
Passo a Passo
- 2
  
  Vista ao Deputado Ricardo Tripoli.
- 1
  
  Discutiram a Matéria: Dep. Rodrigo Martins (PSB-PI) e Dep. Ricardo Tripoli (PSDB-SP).
PL 1688/2015 - Cria o Fundo Nacional de Recuperação de Nascentes de Rios (FUNAREN), define os recursos para seu financiamento e estabelece os critérios para sua utilização.
- Autor: Ronaldo Carletto (PP-BA)
- Relator: Valdir Colatto
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/08/2016
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade. Os Deputados Ricardo Tripoli, Sarney Filho e Nilto Tatto apresentaram voto em separado.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  15/07/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC), pela aprovação.
Passo a Passo
- 2
  
  Em votação, o Deputado Valdir Colatto, na condição de Vice-Líder, fez Pedido de Verificação de Votação, por falta de quórum, foi encerrada a reunião.
- 1
  
  Discutiu a Matéria o Dep. Valdir Colatto (PMDB-SC).
PL 1794/2015 - Altera a Lei 10.257, de 10 de julho de 2001, para incluir, entre o conteúdo mínimo do plano diretor, normas de verticalização e ocupação para redução de impactos ambientais por meio da instalação de coberturas vegetadas (telhados verdes) e reservatórios de águas pluviais em edifícios.
- Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  05/09/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  08/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Geninho Zuliani (DEM-SP), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Projeto de Lei nº 2.186/2015 e do Projeto de Lei nº 9.927/2018, apensados, na forma do Substitutivo da Comissão de Desenvolvimento Urbano, que saneia inconstitucionalidades.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  22/11/2017
  
  Aprovado unanimemente o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  16/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Flaviano Melo (PMDB-AC), pela aprovação deste, e do PL 2186/2015, apensado, com substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  05/10/2016
  
  Aprovado o Parecer por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  13/09/2016
  
  Parecer do Relator, Dep. Daniel Coelho (PSDB-PE), pela rejeição deste, e do PL 2186/2015, apensado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 1962/2015 - Dispõe sobre incentivos à implantação de pequenas centrais hidrelétricas e de centrais de geração de energia elétrica a partir da fonte solar e da biomassa e altera a Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981, e a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996.
- Autores: Augusto Coutinho (SOLIDARIED-PE), JORGE CÔRTE REAL (PTB-PE)
- Relator: Mauro Pereira (PMDB-RS)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  21/08/2019
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Minas e Energia (CME)
  
  09/07/2019
  
  Parecer do Relator, Dep. Benes Leocádio (PRB-RN), pela aprovação deste e da Emenda adotada pela CMADS, com emenda.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  07/12/2016
  
  Aprovado o Parecer, com emenda, por unanimidade.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  16/12/2015
  
  Parecer do Relator, Dep. Mauro Pereira (PMDB-RS), pela aprovação, com emenda.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 3979/2015 - Altera o art. 11 da Lei nº 11.873, de 2013, que trata do Programa Cisternas.
- Autor: Zé Silva (SD-MG)
- Relator: Augusto Carvalho (SD-DF)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  30/11/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Celso Maldaner (PMDB-SC), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa deste, do Substitutivo da Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, e da Emenda da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  20/09/2017
  
  Aprovado o Parecer.
  
  Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)
  
  30/08/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Alberto Filho (PMDB-MA), pela aprovação deste, e do Substitutivo adotado pela Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  07/06/2017
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
  
  Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)
  
  10/05/2017
  
  Parecer do Relator, Dep. Valadares Filho (PSB-SE), pela aprovação na forma do Substitutivo.
  
  Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS)
  
  30/11/2016
  
  Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Valdir Colatto contra o voto do Deputado Leonardo Monteiro. O parecer do Relator, Dep. Augusto Carvalho, passou a constituir Voto em Separado.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4273/2016 - Altera o Art. 3.º da Lei 13.233 de 29 de dezembro de 2015.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
- Relator: Assis do Couto (PDT-PR)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4652/2016 - Altera a Lei nº 12.727 de 17 de Outubro de 2012, que Altera a Lei no 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa.
- Autor: Cleber Verde (PRB-MA)
- Relator: Daniel Coelho (PSDB-PE)
- Pareceres das comissões
  
  Pareceres das comissões
  
  Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)
  
  17/10/2019
  
  Aprovada a Redação Final.
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.
PL 4868/2016 - Cria o Fundo Nacional Pro-Água, e dá outras providências.
- Autor: Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR)
- Relator: Victor Mendes (PSD-MA)
Passo a Passo
- 1
  
  Não Deliberado.

Acompanhe

COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 23/08/2016

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Luiz Lauro Filho

Aguardando quórum

Luiz Lauro Filho

Valdir Colatto

Nilto Tatto

Luiz Lauro Filho

Valdir Colatto

Luiz Lauro Filho

Franklin Lima

Luiz Lauro Filho

Valdir Colatto

Luiz Lauro Filho

Valdir Colatto

Luiz Lauro Filho

Valdir Colatto

Luiz Lauro Filho

Valdir Colatto

Luiz Lauro Filho

Assis do Couto

Luiz Lauro Filho

Assis do Couto

Valdir Colatto

Luiz Lauro Filho

Ricardo Tripoli

Luiz Lauro Filho

Nilto Tatto

Luiz Lauro Filho

Augusto Carvalho

Luiz Lauro Filho

Augusto Carvalho

Luiz Lauro Filho

Augusto Carvalho

Luiz Lauro Filho

Rodrigo Martins

Luiz Lauro Filho

Ricardo Tripoli

Luiz Lauro Filho

Ricardo Tripoli

Luiz Lauro Filho

Nilto Tatto

Luiz Lauro Filho

Ricardo Tripoli

Luiz Lauro Filho

Nilto Tatto

Luiz Lauro Filho

Tereza Cristina

Luiz Lauro Filho

Tereza Cristina

Luiz Lauro Filho

Ricardo Izar

Luiz Lauro Filho

Ricardo Izar

Luiz Lauro Filho

Ricardo Izar

Luiz Lauro Filho

Tereza Cristina

Luiz Lauro Filho

Tereza Cristina

Luiz Lauro Filho

Tereza Cristina

Luiz Lauro Filho

Ricardo Tripoli

Luiz Lauro Filho

Tereza Cristina

Luiz Lauro Filho

Tereza Cristina

Luiz Lauro Filho

Ricardo Tripoli

Luiz Lauro Filho

Nilto Tatto

Luiz Lauro Filho

Ricardo Tripoli

Luiz Lauro Filho

Nilto Tatto

Ricardo Tripoli