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COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR 23/08/2016

Informações

Local
Anexo II, Plenário 08
Início
23/08/2016 às 10:55
Término
23/08/2016 às 12:05
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 9

  • REQ 110/2016 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos aos consumidores com o pedido de recuperação judicial da empresa de telefonia Oi.

    Aprovada

    • Autor: BRUNO COVAS (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Bruno Covas (PSDB-SP), Dep. Deley (PTB-RJ) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).

  • REQ 111/2016 CDC - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater os impactos do pedido de recuperação judicial formulado pela operadora OI.

    Aprovada com alterações

    • Autor: DELEY (PTB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Celso Russomanno e com inclusão do BNDES.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Deley (PTB-RJ).

  • REQ 112/2016 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o pedido de recuperação judicial da operadora Oi e as consequências para os consumidores.

    Aprovada

    • Autora: MARIA HELENA (PSB-RR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado, subscrito pelo Dep. Celso Russomanno

  • REQ 114/2016 CDC - Requer a realização de Audiência Pública para debater os aspectos relacionados à criação de planos de saúde populares.

    Aprovada

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. José Carlos Araújo (PR-BA) e Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP).

  • REQ 115/2016 CDC - Requer a realização de Audiência Pública sobre os procedimentos adotados pela Fazenda Nacional e os órgãos de controle para inibir a sonegação fiscal e recuperar as receitas públicas.

    Aprovada

    • Autor: CHICO LOPES (PCdoB-CE)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Chico Lopes (PCdoB-CE).

  • REQ 116/2016 CDC - Requer que seja realizada Audiência Pública para debater os aspectos relacionados ao PL. nº, 4.821 de 2016 - de origem do PLS nº 125/2010 de Autoria do Senador Flexa Ribeiro - PSDB/PA -, que obriga o fabricante e o importador de automóvel ou motocicleta a disponibilizar, em meio digital, relação contendo denominação e código de referência das peças que compõe o veículo.

    Aprovada

    • Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • PL 2285/2011 - Acrescenta-se o § 2º ao art. 50 da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, dispondo sobre as condições para a concessão de garantias de bens móveis duráveis.

    Aprovada com alterações

    • Autor: Ricardo Izar (PV-SP)
    • Relator: Vinicius Carvalho (PRB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer, apresentou voto em separado o Deputado José Carlos Araújo.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ricardo Izar (PP-SP) e Dep. José Carlos Araújo (PR-BA).

  • PL 6846/2013 - Estabelece normas e procedimentos para as ligações telefônicas que tenham como objeto a cobrança de dívidas.

    Aprovada com alterações

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Chico lopes (PSOL-RJ), Dep. Vinicius Carvalho (PRB-SP), Dep. Bruno Covas (PSDB-SP) e Dep. Celso Russomanno (PRB-SP).

  • PL 7881/2014 - Obriga a remoção de links dos mecanismos de busca da internet que façam referência a dados irrelevantes ou defasados sobre o envolvido.

    Rejeitada

    • Autor: EDUARDO CUNHA (PMDB-RJ)
    • Relator: José Carlos Araújo (PR-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 19