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COMISSÃO DE INTEGRAÇÃO NACIONAL E DESENVOLVIMENTO REGIONAL 23/08/2016
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 15
- Início
- 23/08/2016 às 10:22
- Término
- 23/08/2016 às 11:21
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas analisadas 3
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REQ 104/2016 CINDRA - Requer a realização de audiência, em missão oficial, de membros desta Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia, com o Diretor-Geral da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), a fim de tratar sobre a falta de ofertas de passagens aéreas para os Estados da Região Amazônica do Brasil, com ênfase na situação de isolamento do Estado do Acre.
Aprovada
- Autores: Edmilson Rodrigues (PSOL-PA), JÚLIA MARINHO (PSC-PA), ROCHA (PSDB-AC)
Passo a Passo
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1
Requerimento aprovado por unanimidade, subscrito pelos Deputados Júlia Marinho e Edmilson Rodrigues.
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PLP 109/2015 - Autoriza o Poder Executivo a criar a Região Integrada de Desenvolvimento da Grande São Luis e instituir o Programa Especial de Desenvolvimento da São Luis e dá outras providências.
Rejeitada
- Autor: Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA)
- Relator: Paes Landim
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Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)27/11/2019Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)05/04/2017Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)13/12/2016Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)23/08/2016Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional (CINDRE)22/12/2015
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
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PL 3856/2015 - Altera a Lei nº 12.608, de 2012 (Estatuto de Proteção e Defesa Civil), para obrigar à realização de cadastro demográfico em empreendimentos com risco de desastre ambiental.
Aprovada
- Autor: GIVALDO VIEIRA (PT-ES)
- Relator: Angelim
Passo a Passo
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1
Aprovado por Unanimidade o Parecer.
Propostas não analisadas 2
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PL 1955/2015 - Dispõe sobre a criação de Zona Franca no Município de Cruzeiro do Sul, Estado do Acre
- Autor: ROCHA (PSDB-AC)
- Relatora: Jéssica Sales
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
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PL 3173/2015 - Institui o Fundo Nacional de Apoio à Região da Chapada dos Veadeiros - Funveadeiros, e dá outras providências.
- Autor: PEDRO CHAVES (PMDB-GO)
- Relator: Remídio Monai (PR-RR)
Passo a Passo
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1
Não deliberado, por ausência do Relator.
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