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COMISSÃO ESPECIAL - PL 1394/03 - PROGRAMA DO PRIMEIRO EMPREGO 29/07/2003
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Plenário 8 do Anexo II
- Início
- 29/07/2003 às 15:10
- Término
- 29/07/2003 às 16:05
- Situação
- Encerrada (Final)
Propostas não analisadas 9
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REQ 9/2003 PL139403 - Requerimento de Audiência Pública Comissão Especial PL 1.394/03 (Programa Primeiro Emprego)
- Autor: MOREIRA FRANCO (PMDB-RJ)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento extrapauta.
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REQ 10/2003 PL139403 - Convida Autoridades para esclarecimento na Comissão Especial do Primeiro Emprego
- Autor: HAMILTON CASARA (PSDB-RO)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento extrapauta
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REQ 1/2003 PL139403 => PL 1394/2003 - Solicita seja convidado o Sr. EDUARDO OLIVEIRA SANTOS, Secretário do Trabalho e Ação Social do Estado da Bahia, a fim de prestar esclarecimentos sobre o Programa de Primeiro Emprego instituído pelo Estado da Bahia.
- Autor: MARCELO GUIMARÃES FILHO (PFL-BA)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 2/2003 PL139403 - Requer à Comissão especial do Primeiro Emprego convidar personalidades para serem ouvidas na Comissão
- Autor: JACKSON BARRETO (PTB-SE)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 3/2003 PL139403 - Solicita que seja convidado Senhor Ministro do Trabalho e Emprego, Jaques Wagner, para expor a esta comissão quais são as perspectivas do governo federal com relação ao Programa Primeiro Emprego.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 4/2003 PL139403 - Solicita que seja convidado o Sr. José Pastore para participar de audiência pública referente a implantação do Programa Primeiro Emprego.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 5/2003 PL139403 - Solicita que sejam convidados os Secretários de Estado: Sr. Edir de Oliveira, do estado do Rio Grande do Sul; Sr. Francisco Prado de Oliveira Ribeiro, do estado de São Paulo; Sr. Gilberto Siqueira, do estado do Acre; Srª. Dulce Miranda, do estado do Tocantins e; Sr. Ricardo de ALencar Fecury Zenny, do estado do Maranhão, para participarem de mesa de diálogo e controvérsias sobre a implantação do Programa do Primeiro Emprego.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 6/2003 PL139403 - Solicita que sejam convidados os Presidente da Confederação Nacional das Indústrias, Sr. Armando Monteiro Neto; da Confederação Nacional do Comércio, Sr. Antônio José Domingues de Oliveira Santos; da Confederação Nacional de Jovens Empresários, Sr. Marcus Abdo Hadade e da União Nacional dos Estudantes, Sr. Gustavo Petta, para participarem de mesa diálogo e controvérsias sobre os desafios e benefícios da implantação do Programa Primeiro Emprego.
- Autor: Reginaldo Lopes (PT-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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REQ 7/2003 PL139403 - Requer que sejam convidados a participar de audiência pública para tratar do Programa Nacional de Estímulo ao Primeiro emprego, a Central Única dos Trabalhadores e as entidades organizadas dos movimentos estudantil e de juventude.
- Autora: NEYDE APARECIDA (PT-GO)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Requerimento
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