Acompanhe
COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES 10/08/2016
Documentos da Reunião
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 11
- Início
- 10/08/2016 às 10:00
- Situação
- Cancelada
Propostas não analisadas 24
-
REQ 157/2016 CVT => PL 6207/2013 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 6.207/2013, do deputado Walter Feldman - que "altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas".
- Autor: Hugo Leal (PSB-RJ)
-
REQ 158/2016 CVT - Requer a realização de Audiência Pública conjunta com a Comissão de Educação para discutir a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
-
REQ 159/2016 CVT - Requer a realização de audiência pública para debater sobre os desafios e as dificuldades do transporte público do entorno do Distrito Federal.
- Autores: Altineu Côrtes (PMDB-RJ), GIUSEPPE VECCI (PSDB-GO)
-
REQ 160/2016 CVT => PL 3372/2015 - Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 3.372/2015, do Deputado Fausto Pinato - que "altera a Lei no 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro para dispor sobre veículos ciclomotores-leves e ciclomotores-leves elétricos"
- Autores: Cleber Verde (PRB-MA), Hugo Leal (PSB-RJ)
-
REQ 161/2016 CVT - Requer sejam convidados o Presidente ANFAVEA António Carlos Botelho Megale; Presidente do INMETRO Luis Fernando Panelli Cesar; Associação Extremo Sul Transporte Escolar da Cidade de São Paulo; Associação de Mães do Jardim Angela, Engenheiro Marcos Ita, para em Sessão Conjunta de Audiência pública, nas Comissões de Educação e Comissão de Viação e de Transportes possam discorrer sobre a viabilidade de utilização de dispositivo de retenção para transporte de crianças em veículos de transporte escolar.
- Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)
-
PL 8074/2014 - Institui o "Sistema de Carona Legal" em âmbito nacional e dá outras providências.
- Autor: da Comissão de Legislação Participativa
- Relator: Domingos Neto (PSD-CE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)10/10/2019Comissão de Viação e Transportes (CVT)04/10/2017Aprovado o Parecer Vencedor do Dep. Mauro Lopes, apresentou voto em separado o Deputado Domingos Neto. O parecer da Relatora, Dep. Raquel Muniz, passou a constituir Voto em Separado.Comissão de Cultura (CCULT)09/09/2015Aprovado por Unanimidade o Parecer.
-
PDC 345/2016 - Susta os efeitos do § 2º do art. 3º da Resolução nº 584, de 23 de Março de 2016, do Conselho Nacional de Trânsito - CONTRAN, que estabelece o registro nacional de veículos em estoque - RENAVE.
- Autor: Maia Filho (PP-PI)
- Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)
-
PL 4745/2016 - Denomina "Rodovia Governador Ronaldo Cunha Lima" o trecho da BR-104 compreendido no Estado da Paraíba.
- Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima
- Relator: Benjamin Maranhão (SD-PB)
-
PL 3293/2012 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer vistoria de segurança prévia à comercialização de veículos usados.
- Autor: Roberto de Lucena (PV-SP)
- Relator: Silas Freire
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)22/11/2018
-
PL 6207/2013 - Altera a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, que dispõe sobre o parcelamento do solo urbano, a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida e a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, para dispor sobre a circulação de pedestres e ciclistas.
- Autor: WALTER FELDMAN (PSDB-SP)
- Relator: Julio Lopes (PP-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)16/07/2025Comissão de Viação e Transportes (CVT)06/07/2022Aprovado o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)07/04/2021Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)21/05/2014Aprovado unanimemente o Parecer.Comissão de Desenvolvimento Urbano (CDU)30/04/2014
-
PL 7581/2014 - Dispõe sobre o exercício das atividades de transporte rodoviário interestadual de passageiros, e dá outras providencias.
- Autor: MARCO TEBALDI (PSDB-SC)
- Relator: Remídio Monai (PR-RR)
-
PL 1398/2015 - Dispõe sobre a regulação do transporte autônomo de cargas e dá outras providências.
- Autores: Celso Maldaner (PMDB-SC), Covatti Filho (PP-RS), Hugo Leal (PROS-RJ), Jerônimo Goergen (PP-RS), JOÃO ARRUDA (PMDB-PR), NELSON MARQUEZELLI (PTB-SP), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), Osmar Terra (PMDB-RS), Pedro Uczai (PT-SC), Pompeo de Mattos (PDT-RS), SÉRGIO REIS (PRB-SP), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Finanças e Tributação (CFT)18/11/2019Comissão de Viação e Transportes (CVT)11/04/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer.Comissão de Viação e Transportes (CVT)12/07/2016
-
PL 3002/2015 - Acresce artigo à Lei 11.442, de 05 de janeiro de 2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração.
- Autor: MAJOR OLIMPIO (PDT-SP)
- Relator: Gonzaga Patriota (PSB-PE)
-
PL 3245/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, para dispor sobre a habilitação para conduzir veículos motorizados de duas rodas.
- Autor: RONALDO FONSECA (PROS-DF)
- Relator: Gonzaga Patriota
-
PL 3256/2015 - Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a fiscalização de trânsito por aparelho eletrônico.
- Autor: Carlos Henrique Gaguim (PMDB-TO)
- Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
-
PL 3314/2015 - Dispõe sobre os recursos dos espaços para publicidade nos sistemas de transporte rodoviário, ferroviário, metroviário e aquaviário de passageiros.
- Autor: ALFREDO NASCIMENTO (PR-AM)
- Relator: Milton Monti (PR-SP)
-
PL 3340/2015 - Proíbe a fiscalização por meio do registrador de velocidade do tipo móvel - radar móvel.
- Autor: GOULART (PSD-SP)
- Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
-
PL 3498/2015 - Altera o Código de Trânsito Brasileiro para vedar a vinculação da emissão do licenciamento do automóvel ao pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e para vedar a apreensão e a remoção de veículos automotores por estarem em débito com o referido imposto, e dá outras providências.
- Autor: Jhonatan de Jesus (PRB-RR)
- Relator: Hugo Leal (PSD-RJ)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Viação e Transportes (CVT)09/08/2017Aprovado por Unanimidade o Parecer, apresentaram votos em separado os Deputados Aureo e Gonzaga Patriota.
-
PL 3562/2015 - Dispõe sobre a concessão de anistia aos caminhoneiros que participaram dos movimentos reivindicatórios ocorridos no país no decorrer do mês de novembro de 2015
- Autor: ROCHA (PSDB-AC)
- Relator: Marcelo Matos (PHS-RJ)
-
PL 3665/2015 - Acrescenta o artigo 218-A a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - Código de Trânsito Brasileiro - que dispõe sobre penalidade por excesso de velocidade.
- Autor: Vinicius Carvalho (PRB-SP)
- Relatora: Christiane de Souza Yared (PR-PR)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)31/10/2019Aprovada a Redação Final.
-
PL 3902/2015 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos DETRANS, disponibilizar informações sobre o Exame de Alcoolemia (Etilômetro, Etilotestes ou Bafômetro), na sua página na Internet e dá outras providências.
- Autor: CELSO JACOB (PMDB-RJ)
- Relator: Hugo Leal (PSB-RJ)
-
PL 3971/2015 - Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que dispõe sobre o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que menciona.
- Autor: Hildo Rocha (PMDB-MA)
- Relator: Jaime Martins (PSD-MG)
-
Pareceres das comissões
Pareceres das comissões
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC)27/03/2019Aprovada a Redação Final.
-
PL 4311/2016 - Altera a Lei nº 12.815, de 5 de junho de 2013, que dispõe sobre a exploração direta e indireta pela União de portos e instalações portuárias e sobre as atividades desempenhadas pelos operadores portuários, e dá outras providências, para alterar os critérios de julgamento em licitações de concessão e arrendamento e para criar o Fundo de Investimento em Infraestrutura Portuária.
- Autor: JOÃO PAULO PAPA (PSDB-SP)
- Relator: Juscelino Filho (UNIÃO-MA)
-
PL 4981/2016 - Altera a Lei nº 13.022, de 08 de agosto de 2014, que "dispõe sobre o Estatuto Geral das Guardas Municipais"
- Autor: JOÃO RODRIGUES (PSD-SC)
- Relator: Goulart (PSD-SP)
Comunicar erro ou fazer sugestão
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.