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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 02/08/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO

Reunião Deliberativa

Trechos por orador

Vídeo do Anexo II, Plenário 03

Vídeo completo

FIM DA SESSÃO

Troca da mesa Presidente Chico Lopes por Participante Ronaldo Lessa

Local: Anexo II, Plenário 03
Início: 02/08/2016 às 15:44
Término: 02/08/2016 às 16:05
Situação: Encerrada (Final)

Propostas analisadas 3

SUG 66/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa Projeto de Lei que altera a Lei nº 9.961 de 28 de janeiro de 2000, que cria a Agência Nacional de Saúde Suplementar e dá outras providências, a fim de determinar a obrigatoriedade de atualização anual do rol de procedimentos e eventos em saúde.

Aprovada
- Autor: do INSTITUTO ONCOGUIA
- Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
SUG 68/2016 CLP - Sugere à Comissão de Legislação Participativa a realização de Audiência Pública para, em comemoração do Dia Internacional da Juventude, debater as ações do PRONATEC (MEC) e da Lei de Aprendizagem (MTE) voltadas para esse público.

Aprovada
- Autor: do Associação Sergipana de Distribuidores Independentes em Marketing de Rede
- Relator: Chico Lopes (PCdoB-CE)
Passo a Passo
- 1
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
SUG 69/2016 CLP - Sugere realização de Ciclo de Debates acerca do Futuro da Seguridade Social frente às Alterações Propostas pelo Atual Governo (MP 726/2016).

Aprovada
- Autor: do Instituto de Estudos Socioeconômicos
- Relatora: Jô Moraes (PCdoB-MG)
Passo a Passo
- 3
  
  Aprovado por Unanimidade o Parecer.
- 2
  
  Parecer da Relatora, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG), pela aprovação, na forma do Requerimento apresentado.
- 1
  
  Designada Relatora Substituta, Dep. Jô Moraes (PCdoB-MG)

Propostas não analisadas 1

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