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PLENÁRIO 23/07/2003

Informações

Local
Plenário
Início
23/07/2003 às 14:00
Término
23/07/2003 às 19:04
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 221/2002 => PL 7214/2002 - Requer urgência, nos termo do art. 155 do Regimento Interno, para apreciação do Projeto de Lei nº 7214/02.

    • Autor: do Líderes

    Passo a Passo

    • 3

      Prejudicado o Requerimento do Sr. Dep. José Carlos Aleluia de mesmo teor.

    • 2

      Aprovado Requerimento da Sr. Dep. Luis Carlos Heinze (PPB) que solicita a retirada de pauta deste Requerimento.

    • 1

      Matéria sobre a Mesa.

  • PL 5460/2001 - Altera os arts. 240 e 241 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.

    • Autor: do Senado Federal - Marina Silva
    • Relator: Antonio Cambraia

    Passo a Passo

    • 6

      Projeto retirado de pauta a requerimento da Sra. Dep. Luiza Erundina (PSB).

    • 5

      Prejudicado Requerimento do Sr. Dep. Nelson Pellegrino, Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

    • 4

      Retirado pelo Autor, Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL, Pedido de Verificação de Votação.

    • 3

      Verificação de votação solicitada pelo Sr. Dep. José Carlos Aleluia, Líder do PFL.

    • 2

      Aprovado Requerimento da Sra. Dep. Luiza Erundina (PSB) que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

    • 1

      Votação em turno único

  • PL 4476/2001 - Acrescenta incisos aos arts. 10 e 11 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional" e dá outras providências.

    • Autor: NELSON MARCHEZAN (PSDB-RS)
    • Relator: Luiz Carlos Hauly (PODE-PR)

    Passo a Passo

    • 12

      Vai à sanção a matéria aprovada nesta Casa, na sessão do dia 13 de dezembro de 2001. (PL. 4.476-E/01)

    • 11

      Rejeitado o Substitutivo do Senado Federal.

    • 10

      Encaminharam a Votação: Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), Dep. Gastão Vieira (PMDB-MA), Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO), Dep. Beto Albuquerque (PSB-RS), Dep. Colbert Martins (PPS-BA), Dep. Mendes Ribeiro Filho (PMDB-RS), Dep. Iara Bernardi (PT-SP), Dep. Carlos Willian (PSB-MG), Dep. Manato (PDT-ES) e Dep. Pastor Reinaldo (PTB-RS).

    • 9

      Votação em turno único do Substitutivo do Senado Federal.

    • 8

      Encerrada a Discussão

    • 7

      Discutiram a Matéria: Dep. Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), Dep. Ronaldo Caiado (PFL-GO), Dep. Professora Raquel Teixeira (PSDB-GO), Dep. Gilmar Machado (PT-MG), Dep. Iara Bernardi (PT-SP) e Dep. Pompeo de Mattos (PDT-RS).

    • 6

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Mendes Ribeiro Filho, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação, pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

    • 5

      Designado Relator, Dep. Mendes Ribeiro Filho, para proferir o parecer pela Comissão de Constituição e Justiça e de Redação

    • 4

      Parecer Proferido em Plenário, Dep. Luiz Carlos Hauly, pela Comissão de Finanças e Tributação, pela adequação financeira e orçamentária.

    • 3

      Designado Relator, Dep. Luiz Carlos Hauly, para proferir o parecer pela Comissão de Finanças e Tributação

    • 2

      Retirado o Requerimento do Sr. Dep. Nelson Pellegrino, Líder do PT, que solicita a retirada de pauta deste Projeto.

    • 1

      Discussão em turno único do Substitutivo do Senado Federal.

  • PL 6239/2002 - Estabelece multa em operações de importação e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Maurício Rands (PT-PE)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

      DCD 24 07 03 PAG 34808 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único das Emendas do Senado Federal.

  • PL 3473/2000 - Altera a Parte Geral do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

    • 1

      Discussão em turno único

  • PDC 383/2003 - Susta o Decreto n° 3.860, de 9 de julho de 2001, que dispõe sobre a organização do ensino superior, a avaliação de cursos e instituições, e dá outras providências.

    • Autores: COLOMBO (PT-PR), GILMAR MACHADO (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 2

      Matéria não apreciada em face do encerramento da sessão.

      DCD 24 07 03 PÁG 34808 COL 02.

    • 1

      Discussão em turno único