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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO 13/07/2016

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
13/07/2016 às 10:20
Término
13/07/2016 às 11:37
Situação
Encerrada (Final)

Propostas analisadas 11

  • REQ 212/2016 CE - "Requer a realização de Audiência Pública onde será ouvida a Presidente da Associação dos Professores do Magistério Público do Estado de São Paulo - APAMPESP, que teve fundamental importância na discussão do Plano Nacional de Educação"

    Aprovada

    • Autor: ARNALDO FARIA DE SÁ (PTB-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado.

  • PL 2287/2015 - Concede anistia a aluno excluído do quadro discente de instituição federal de ensino superior, nos casos que especifica.

    Rejeitada

    • Autor: do Senado Federal - Inácio Arruda
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Glauber Braga.

    • 1

      Discutiu a Matéria o Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

  • PL 2995/2015 - Altera a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre o ingresso de pessoas com deficiência nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio.

    Aprovada com alterações

    • Autor: do Senado Federal - Cássio Cunha Lima
    • Relator: Alan Rick (PRB-AC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 4072/2015 - Denomina Campus Universitário Governador Luiz Henrique o campus da Universidade Federal de Santa Catarina situado no Município de Joinville, no Estado de Santa Catarina.

    Aprovada

    • Autor: do Senado Federal - Paulo Bauer
    • Relator: Lobbe Neto (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer com a abstenção dos Deputados Glauber Braga e Pedro Uczai.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT), Dep. Pedro Uczai (PT-SC), Dep. Danilo Cabral (PSB-PE) e Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ).

  • PL 7014/2013 - Dá nova redação ao art. 64 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

    Aprovada com alterações

    • Autor: ADEMIR CAMILO (PROS-MG)
    • Relator: Diego Garcia (PHS-PR)

    Passo a Passo

    • 2

      Aprovado o Parecer contra o voto do Deputado Glauber Braga.

    • 1

      Discutiram a Matéria: Dep. Glauber Braga (PSOL-RJ) e Dep. Pedro Uczai (PT-SC).

  • PL 7646/2014 - Institui a política de assistência psicopedagógica em todas as escolas da rede pública de ensino.

    Proposta apensada aprovada com alterações

    • Autor: LUCIO VIEIRA LIMA (PMDB-BA)
    • Relator: Geraldo Resende (PMDB-MS)

    Passo a Passo

    • 3

      Aprovado o Parecer.

    • 2

      Discutiram a Matéria: Dep. Ságuas Moraes (PT-MT) e Dep. Moses Rodrigues (PMDB-CE).

    • 1

      Ausente o Relator, foi designado Relator Substituto o Deputado Átila Lira para proceder à leitura do Parecer.

  • PL 325/2015 - Dispõe sobre o fornecimento de uniforme e material escolar na educação básica.

    Aprovada com alterações

    • Autor: GOULART (PSD-SP)
    • Relatora: Raquel Muniz (PSD-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer com Complementação de Voto.

  • PL 1439/2015 - Altera o § 2o do art. 10 e acrescenta parágrafo único ao art. 11 da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007

    Aprovada com alterações

    • Autor: Merlong Solano (PT-PI)
    • Relator: Bacelar (PTN-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer contra os votos dos Deputados Ságuas Moraes e Pedro Uczai.

  • PL 1481/2015 - Dispõe sobre normas específicas para verificação do rendimento e controle de frequência dos estudantes que tenham sido eleitos para funções em entidades estudantis e dá outras providências.

    Aprovada

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1498/2015 - Dispõe sobre a atribuição de créditos referentes à extensão universitária, às atividades de direção das entidades estudantis.

    Aprovada

    • Autor: VENEZIANO VITAL DO RÊGO (PMDB-PB)
    • Relator: Damião Feliciano (PDT-PB)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

  • PL 1504/2015 - Modifica a Lei n.º 12.858, de 2013, alterando o artigo 1º, caput e §3º do artigo 2º da lei em questão, para acrescer a área de segurança pública na participação do resultado ou da compensação financeira pela exploração do petróleo e gás natural, visando atender a disposição contida no art. 144 da Constituição Federal; altera a Lei. nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989; e dá outras providências

    Rejeitada

    • Autor: SILAS FREIRE (PR-PI)
    • Relator: Aliel Machado (REDE-PR)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 8