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CPI DA FUNAI E INCRA 06/07/2016

ÍNTEGRA DA REUNIÃO
Exibindo a parte 1 2

Reunião Deliberativa

Áudio

Trechos por orador

FIM DA SESSÃO

Informações

Local
Anexo II, Plenário 10
Início
06/07/2016 às 13:36
Término
06/07/2016 às 16:04
Situação
Encerrada

Propostas analisadas 1

  • REQ 292/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Reservado

    Aprovada

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), NILSON LEITÃO (PSDB-MT), Tereza Cristina (PSB-MS), VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

Propostas não analisadas 30

  • REQ 209/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer que seja convidada a Senhora Maria Assunção, Superintendente do Incra do Amapá.

    • Autora: JANETE CAPIBERIBE (PSB-AP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta pelo autor.

  • REQ 259/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, aos presidentes de diversas empresas estatais, de informações sobre pagamentos de patrocínios a eventos de entidades privadas sem fins lucrativos

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 260/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Tribunal de Contas da União, dos autos que enumera.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 261/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de intimação do Sr. Sávio Silveira Feitosa, Diretor Presidente do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários (Sindpdaf), para testemunharem perante esta CPI.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 262/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro da Justiça, Inquéritos realizados pela Policia Federal que resultou na OPERAÇÃO MADEIRA LIMPA.

    • Autores: Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP), Valmir Assunção (PT-BA)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 263/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Luiz Flávio Carvalho Ribeiro ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) no Estado de Rondônia.

    • Autores: ADELMO CARNEIRO LEÃO (PT-MG), Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 264/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, à Sra. Ana Pellini, Secretaria do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do Estado do Rio Grande do Sul a remessa de cópias das licenças ambientais, para a lavra de recursos minerais, na região do quilombo Morro Alto entre os municípios de Maquiné e Osório.

    • Autores: Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 265/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Diretor-Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral - DNPM, a remessa de cópias dos requerimentos de autorização de pesquisa ou de concessão de lavra de recursos minerais na região do quilombo Morro Alto, localizado entre os municípios de Maquiné e Osório no Estado do Rio Grande do Sul.

    • Autores: Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 266/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Sr. Luiz Bacelar Guerreiro Júnior, ex-superintendente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) em Santarém/PA.

    • Autores: Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 267/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro Augusto Sherman , do Tribunal de Contas da União, cópia de acórdão.

    • Autores: Marcon (PT-RS), Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 273/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, para a remessa de informações e documentos nos termos que especifica.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 274/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE, para serem ouvidos, nesta CPI, os cidadãos brasileiros da etnia indígena Xavante conforme enumerados.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 275/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE, para serem ouvidos, nesta CPI, os cidadãos brasileiros da etnia indígena Parakanã conforme enumerados.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 276/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE, para serem ouvidos, nesta CPI, representantes do Sindicato Nacional dos Peritos Federais Agrários - SindPFA.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 277/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro da Transparência Fiscalização e Controle, para a remessa de informações e documentos nos termos que especifica.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 278/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Advogado-Geral da União, para a remessa de informações e documentos nos termos que especifica.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 279/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente do Instituto Nacional da Reforma Agrária - INCRA, para a remessa de documentos nos termos que especifica.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 281/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministro Chefe da Casa Civil da Presidência da República, de informações sobre os programas Crédito Implantação e Crédito Instalação.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 282/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Presidente da Assembleia Legislativa do Mato Grosso do Sul, do acervo probatório que enumera.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 283/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do Dr. Wagner Mesquita, Delegado da Policia Federal e Secretario de Segurança Publica e Administração Penitenciaria do Estado do Paraná.

    • Autor: Nilto Tatto (PT-SP)

    Passo a Passo

    • 1

      Retirado de pauta, de ofício.

  • REQ 284/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ilmo Sr. Coordenador de Defesa Institucional do Departamento de Polícia Federal, de instauração de inquérito policial nos termos que especifica.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 285/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Egrégio Tribunal de Contas da União, de instauração de procedimento análise e auditoria, nos termos que especifica.

    • Autor: VALDIR COLATTO (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 286/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Ministro da Justiça, cópia capa a capa dos Inquéritos realizados pela Policia Federal no Estado do Mato Grosso: Inquérito Policial nº 0076/2013, nº0187/2012, nº0195/2012, nº0023/2014.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 287/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Sr. Rodrigo Janot, Procurador Geral da República, de cópia da investigação realizada pela força-tarefa Avá Guarani, instituída há oito meses, para apurar crimes contra as comunidades indígenas do Mato Grosso do Sul.

    • Autor: Patrus Ananias (PT-MG)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 288/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Tribunal de Contas da União, dos autos que enumera.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 289/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Ministério Público Federal, por meio do Procurador-Geral da República, de informações e documentos que enumera.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 290/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, dos autos que menciona.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 291/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido, ora formulado, de REQUISIÇÃO ao Chefe da Delegacia de Polícia Federal de Ilhéus/BA nos termos que especifica.

    • Autora: Tereza Cristina (PSB-MS)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 293/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Juízo Federal da Subseção de Ilhéus/BA nos termos em que especifica.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado

  • REQ 294/2016 CPIFUNAI => RCP 16/2015 - Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO, ao Delegado Chefe da Delegacia do Departamento de Polícia Federal de Redenção/PA, de instauração de Inquérito Policial nos termos que especifica.

    • Autores: Alceu Moreira (PMDB-RS), LUIS CARLOS HEINZE (PP-RS), NILSON LEITÃO (PSDB-MT)

    Passo a Passo

    • 1

      Aprovado